Papéis, políticas, catálogo, linhagem, qualidade, segurança e ciclo de vida dos dados.
PORTARIA MEMP Nº 355, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Portaria estabelece procedimentos de ouvidoria e acesso à informação no MEMP, com prazos, fluxos no Fala BR, proteção ao denunciante e regras de transparência ativa.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 705/2026
SERPRO abre consulta pública eletrônica em formato RFP para identificar soluções e fornecedores de ferramenta de modelagem de dados.
PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 83, DE 7 DE JULHO DE 2026
INPI institui política de proteção de dados pessoais, com diretrizes de governança, cookies, RIPD, incidentes, contratos e revogação de portaria anterior.