Normas, análises e materiais de referência reunidos para apoiar pesquisa e acompanhamento.
EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO PGDAU/PGFN/MF nº 12, de 29 de setembro de 2026
Divulga propostas para regularização de débitos inscritos em dívida ativa do FGTS e Contribuições Sociais conforme condições do edital.
Circular nº 122/2026, de 28.08.2026
Circular altera o Anexo XVI do PEAC-FGI, exclui caminhoneiros, restabelece prazos de operações e carência e ajusta regras de encargos, cobertura e juros.
008-2026-VPE - 008-2026-VPE-Comunicado Externo
B3 comunicou que disponibilizará mensalmente o arquivo FGC302 a emissores do Balcão a partir de 1 de novembro de 2026, nos formatos JSON e CSV.