Norma
03/12/1976
Norma
Carta Circular Nº 200
Estabelece regras para aplicação dos recursos da Resolução 69 em operações de crédito rural e comercialização agrícola.
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Perguntas e respostas
Quais deliberações foram aprovadas pela Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 258?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 258 aprovou duas deliberações: a alteração do endereço da sede da Allianz Brasil Seguradora S.A. e a reforma do estatuto social da companhia.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 258, de 14 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 258, de 14 de julho de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações tomadas pelos acionistas da Allianz Brasil Seguradora S.A. em uma assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2021.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 258?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 258 inclui o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 258?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 258 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 14 de julho de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 258 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 258 entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de julho de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 258?
A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 258 pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 1080406 e o código CRC B2340A05.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 258?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 258 é 15414.609456/2021-88.
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