Norma
13/03/1979

Carta Circular Nº 312

Comunica aprovação de projetos para fabricação nacional de colheitadeiras automotrizes com alto índice de nacionalização e regras para concessão de crédito rural.

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Perguntas e respostas

Onde está localizada a sede da empresa SEGUROS SURA S.A.?
A sede da empresa SEGUROS SURA S.A. está localizada na cidade de São Paulo - SP.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 270?
A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 270 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1087324 e o código CRC C8DB0A49.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 270?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 270 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 03/08/2021, às 11:58, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 270?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 270 é o Processo nº 15414.607573/2021-15.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 270?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 270 entra em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 270, de 20 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 270, de 20 de julho de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa SEGUROS SURA S.A., conforme deliberado em uma reunião do conselho de administração realizada em 16 de abril de 2021.
Qual é o CNPJ da empresa SEGUROS SURA S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa SEGUROS SURA S.A. mencionado na portaria é 33.065.699/0001-27.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 270?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 270 tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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