Norma
26/08/1982

Carta Circular Nº 799

Atualiza o Manual de Normas e Instruções sobre o imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro e títulos, incluindo alíquotas e prazos de pagamento.

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Perguntas e respostas

Quais artigos do estatuto social da SINAF Previdencial Cia. de Seguros foram alterados?
Os artigos 5º, 12, 13, 17 e 18 do estatuto social da SINAF Previdencial Cia. de Seguros foram alterados.
Qual foi o valor do aumento de capital aprovado para a SINAF Previdencial Cia. de Seguros?
O aumento de capital aprovado foi de R$ 940.910,00, elevando o capital social para R$ 12.422.972,09.
Qual é o valor unitário das ações nominativas da SINAF Previdencial Cia. de Seguros?
O valor unitário das ações nominativas da SINAF Previdencial Cia. de Seguros é de R$ 19,00.
Quando foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da SINAF Previdencial Cia. de Seguros?
A Assembleia Geral Extraordinária da SINAF Previdencial Cia. de Seguros foi realizada em 30 de março de 2016.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG N. 91, de 09 de setembro de 2016?
A Portaria SUSEP/DIORG N. 91, de 09 de setembro de 2016, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações tomadas pelos acionistas da SINAF Previdencial Cia. de Seguros em uma Assembleia Geral Extraordinária.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG N. 91 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG N. 91 entrou em vigor na data de sua publicação, em 09 de setembro de 2016.
Quais deliberações foram aprovadas pela Portaria SUSEP/DIORG N. 91?
Foram aprovadas as seguintes deliberações: investidura e designação de funções da diretoria, aumento de capital no valor de R$ 940.910,00, e alteração dos artigos 5º, 12, 13, 17 e 18, além da consolidação do estatuto social da SINAF Previdencial Cia. de Seguros.
Quantas ações nominativas a SINAF Previdencial Cia. de Seguros passou a ter após o aumento de capital?
Após o aumento de capital, a SINAF Previdencial Cia. de Seguros passou a ter 653.840.566 ações nominativas.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG N. 91?
A Portaria SUSEP/DIORG N. 91 foi assinada por Carlos de Paula, Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados (DIORG).