Circular Nº 1.841

                         CIRCULAR N. 001841                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          

                              ALTERA O DEMONSTRATIVO PARA APURAÇÃO DO
                              LIMITE DE DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS NOVOS
                              DE QUE TRATAM AS CIRCULARES NºS. 1.663,
                              1.687,  1.724,  1.736, 1.759,  1.814  E
                              1.816,  DE 11.04, 20.04, 10.05,  24.05,
                              15.06, 12.09 E 18.09.90, RESPECTIVAMEN-
                              TE, E OUTROS DISPOSITIVOS.             

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 12.11.90, TENDO EM CONTA O  DISPOSTO
NAS CIRCULARES NºS. 1.663, 1.687, 1.724, 1.736, 1.759, 1.814 E 1.816,
DE  11.04, 20.04, 10.05, 24.05, 15.06, 12.09 E 18.09.90,  RESPECTIVA-
MENTE, DECIDIU:                                                      

                    ART. 1º. ALTERAR, A  PARTIR DA POSIÇÃO RELATIVA À
BASE DE CÁLCULO DE 31.10.90, O DEMONSTRATIVO ANEXO II INSTITUÍDO PELO
ART.  1º DA CIRCULAR Nº 1.724, DE 10.05.90, E ALTERADO PELAS CIRCULA-
RES  NºS.  1.736,  1.759,  1.814 E 1.816, DE 24.05,  15.06,  12.09  E
18.09.90,  RESPECTIVAMENTE, QUE PASSA A VIGORAR CONFORME MODELO ANEXO
(ANEXO II) DA PRESENTE CIRCULAR.                                     

                    ART.  2º. NO CÁLCULO  DO LIMITE I DE QUE TRATA  O
ART. 3º. DA CIRCULAR Nº 1.663, DE 11.04.90, A PARTIR DA POSIÇÃO RELA-
TIVA À DATA BASE DE CÁLCULO DE 31.10.90, DEVERÁ SER:                 

                    I  - DEDUZIDO O  TOTAL DAS CONVERSÕES  REALIZADAS
ATÉ  A RESPECTIVA DATA BASE DE CÁLCULO, VIA TRANSAÇÃO PRES800 DO SIS-
TEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL - SISBACEN;                        

                   II  - DEDUZIDO  O  TOTAL DOS PAGAMENTOS  EFETUADOS
EM CRUZADOS NOVOS, DESDE 19.03.90, ATÉ A RESPECTIVA DATA BASE DE CÁL-
CULO, EM NOME DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE TITU-
LARIDADE PRÓPRIA;                                                    

                  III - ADICIONADO O TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS DEFINI-
TIVAS  DA  CONTA 6115.10.10-9 RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE PARA  A
CONTA  6110.01.10-6 - LEI Nº. 8024 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE,
REALIZADAS  VOLUNTARIAMENTE  PELA INSTITUIÇÃO, ATÉ A RESPECTIVA  DATA
BASE DE CÁLCULO.                                                     

                    ART.  3º. OS LIMITES DE DEFICIÊNCIA  EM  CRUZADOS
NOVOS -- LIMITE II.B E LIMITE II.C --, OBEDECERÃO ÀS SEGUINTES CONDI-
ÇÕES:                                                                

                    I  - LIMITE II.B - A  VARIAÇÃO POSITIVA  ADMITIDA
EM RELAÇÃO AO MÊS ANTERIOR DEVE CORRESPONDER, NO MÁXIMO, À EQUIVALEN-
TE A DO BÔNUS DO TESOURO NACIONAL (BTN), ACRESCIDA DE 6% A.A.; E     

                   II  - LIMITE II.C - O VALOR  APURADO  COM BASE  NO
DEMONSTRATIVO  ANEXO III-C, SERÁ REDUZIDO EM PERCENTUAL --PR-- A  SER
DIVULGADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.                              

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. O PERCENTUAL DE REDUÇÃO  --PR--
PARA O LIMITE APURADO NA DATA BASE DE CÁLCULO DE 31.10.90 SERÁ DE 50%
(CINQÜENTA POR CENTO).                                               

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR  ENTRA  EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                    ART.  5º. FICA REVOGADO O ART. 5º DA CIRCULAR  Nº
1.814, DE 12.09.90.                                                  

                             BRASÍLIA (DF), 12 DE NOVEMBRO DE 1990.  


LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS       GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA   
DIRETOR                           DIRETOR                            

ANEXO À CIRCULAR Nº 1.841, DE 12.11.90.                    ANEXO II  
                                           CÓDIGO CADOC:             
DEMONSTRATIVO PARA O CÁLCULO DO LIMITE DE DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS NO-
VOS (CIRCULAR Nº 1.663)                                              

DATA-BASE:         PER. DE VALIDADE:                   EM NCZ$ 1,00  


LIMITE I                                                             
========                                                             

     A) SALDO  DA CONTA 4.6.1.85.00-6 - OBRIGAÇÕES POR               
        INSUFICIÊNCIA   NO   RECOLHIMENTO  -  LEI   Nº               
        8.024/90 .....................................               

MENOS:                                                               

     B) VALOR  DAS CONVERSÕES (CONFORME ITEM I DO ART.               
        2º DA CIRCULAR Nº 1.841, DE 12.11.90).........               

     C) VALOR DOS PAGAMENTOS EFETUADOS MEDIANTE TRANS-               
        FERÊNCIA  DE TITULARIDADE (CONFORME ITEM II DO               
        ART.  2º  DA CIRCULAR Nº 1.841, DE 12.11.90) .               

MAIS:                                                                

     D) VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DEFINITI-               
        VAS  (CONFORME ITEM III DO ART. 2º DA CIRCULAR               
        Nº 1.841, DE 12.11.90) .......................               
                                                      -------------  
     LIMITE I (A - B - C + D) ........................               
     (SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)                                  
===================================================================  


LIMITE II.A                                                          
===========                                                          

    A2 = SOMATÓRIO  DOS TÍTULOS EMITIDOS ANTERIORMENTE               
         A  15.03.90 EM CRUZADOS NOVOS E PASSÍVEIS  DE               
         RESGATE  EM  CRUZADOS NOVOS DE  13.09.90  ATÉ               
         15.09.91, RELACIONADOS NO ANEXO III-A........               

    P2 = SOMATÓRIO  DOS TÍTULOS EMITIDOS ANTERIORMENTE               
         A  15.03.90 EM CRUZADOS NOVOS E PASSÍVEIS  DE               
         RESGATE   EM  CRUZADOS NOVOS DE 13.09.90  ATÉ               
         15.09.91, RELACIONADOS NO ANEXO III-A........               

  CGP2 = CAPITAL  DE GIRO PRÓPRIO (PATRIMÔNIO  LÍQUIDO               
         AJUSTADO  -  ATIVO PERMANENTE) ..............               
         (SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)                              
                                                      -------------  
     LIMITE II.A = A2 - (P2 + CGP2) ..................               
     (SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)                                  
===================================================================  

LIMITE II.B                                                          
===========                                                          

    A3 = SOMATÓRIO DAS OPERAÇÕES ATIVAS CONTRATADAS EM               
         CRUZADOS NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III-B..               

    P3 = SOMATÓRIO  DAS OPERAÇÕES PASSIVAS CONTRATADAS               
         EM CRUZADOS NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III-               
         B ...........................................               

  CGP3 = (CGP2 + P2) - A2 ............................               
         (SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)                              

     D = RETORNO  DAS  OPERAÇÕES  INTEGRANTES  DE  A3,               
         ACRESCIDOS  DE  50% (CINQÜENTA POR CENTO)  DA               
         CAPTAÇÃO  LÍQUIDA  DOS DEPÓSITOS DE  POUPANÇA               
         OCORRIDA  NO MÊS DE REFERÊNCIA, EXCLUÍDOS  OS               
         RECURSOS RECOLHIDOS, NO MÊS DE REFERÊNCIA, AO               
         BANCO CENTRAL A TÍTULO DE ENCAIXE OBRIGATÓRIO               
         E  OS VALORES LIBERADOS NO MÊS DE  REFERÊNCIA               
         EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL NA FORMA DA RE-               
         SOLUÇÃO  Nº  1.745, DE 30.08.90 (POSITIVO  OU               
         NEGATIVO).  NO CASO DE INSTITUIÇÕES AUTORIZA-               
         DAS  A  CAPTAR DEPÓSITOS DE  POUPANÇA  RURAL,               
         CONSIDERAR D = ZERO .........................               

                                                      -------------  
     LIMITE II.B = A3 - (P3 + CGP3) - D ..............               
     (SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)                                  
===================================================================  
LIMITE II.C                                                          
===========                                                          

    A4 = SOMATÓRIO DAS OPERAÇÕES ATIVAS CONTRATADAS EM               
         CRUZADOS NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III-C..               

    P4 = SOMATÓRIO  DAS OPERAÇÕES PASSIVAS CONTRATADAS               
         EM CRUZADOS NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III-               
         C ...........................................               

  CGP4 = (CGP2 + P2) - A2 ............................               
         (SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)                              

     LIMITE II.C = PR * (A4 - (P4 + CGP4)) ...........               
     (SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)                                  
     PR - PERCENTUAL DE REDUÇÃO (ITEM II, ART.4º DA                  
     DA CIRCULAR Nº 1.841 DE 12.11.90)                               
===================================================================  
LIMITE MÁXIMO DA DEFICIÊNCIA                                         
============================                                         

SE LIMITE I MENOR OU IGUAL A                                         
         LIMITE II.A + LIMITE II.B + LIMITE II.C:                    

         LIMITE = LIMITE I .........................                 

SE LIMITE I MAIOR DO QUE                                             
         LIMITE II.A + LIMITE II.B + LIMITE II.C:                    

         LIMITE = LIMITE II.A +                                      
                  LIMITE II.B + LIMITE II.C ........                 
===================================================================  
OBS.: SE  LIMITE I FOR IGUAL A ZERO, DISPENSA-SE O PREENCHIMENTO  DOS
      ANEXOS III-A, III-B E III-C.                                   
      SE LIMITE II.A FOR IGUAL A ZERO, DISPENSA-SE O PREENCHIMENTO DO
      ANEXO III-A.                                                   
      SE LIMITE II.B FOR IGUAL A ZERO, DISPENSA-SE O PREENCHIMENTO DO
      ANEXO III-B.                                                   
      SE LIMITE II.C FOR IGUAL A ZERO, DISPENSA-SE O PREENCHIMENTO DO
      ANEXO III-C.                                                   

                  LOCAL/DATA/CARIMBO/ASSINATURAS