O IOF é o Imposto sobre Operações de Crédito, Seguro e Câmbio, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

Quem assinou o comunicado n. 002349?

O comunicado n. 002349 foi assinado por Gustavo Jorge Laboissiere Loyola, Diretor.

Quando o comunicado sobre a incidência do IOF nas operações de cessão de créditos de exportação entrou em vigor?

O comunicado entrou em vigor na data de sua publicação, em 02 de abril de 1991.

As operações de cessão de créditos de exportação estão sujeitas ao IOF?

Sim, as operações de cessão de créditos de exportação estão sujeitas à incidência do IOF, conforme esclarecido na Circular n. 1.915, de 19.03.91.

Qual foi o propósito do comunicado n. 002349?

O comunicado n. 002349 foi emitido para esclarecer dúvidas suscitadas por instituições do mercado financeiro sobre a incidência do IOF nas operações de cessão de créditos de exportação.

O que são 'Export Notes'?

'Export Notes' referem-se às operações de cessão de créditos de exportação.

COMUNICADO N. 002349 | Banco Central

                        COMUNICADO N. 002349                         
                        --------------------                         
                              ESCLARECE SOBRE A INCIDENCIA DO IOF NAS
                              OPERACOES  DE CESSAO DE CREDITOS DE EX-
                              PORTACAO ("EXPORT NOTES").             

                    TENDO  EM VISTA DUVIDAS SUSCITADAS POR  INSTITUI-
COES  DO MERCADO FINANCEIRO, COMUNICAMOS QUE SUJEITAM-SE A INCIDENCIA
DO  IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, SEGURO E CAMBIO, OU RELATIVAS
A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF AS OPERACOES DE CESSAO DE CRE-
DITOS  DE EXPORTACAO ("EXPORT NOTES"), CONFORME ESCLARECIDO NA CIRCU-
LAR N. 1.915, DE 19.03.91.                                           

2.                  ESTE COMUNICADO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PU-
BLICACAO.                                                            

                              BRASILIA (DF), 02 DE ABRIL DE 1991.    

                              GUSTAVO JORGE LABOISSIERE LOYOLA       
                              DIRETOR

COMUNICADO N. 002349

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