CIRCULAR Nº 002164
------------------
ALTERA VALORES BÁSICOS DE CUSTEIO (VBC)
DAS SAFRAS 1991/1992 E 1992 E DISPÕE
SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DECORREN-
TES.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 22.04.92, COM BASE NA COMPETÊNCIA DE-
LEGADA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL EM SESSÃO DE 18.12.91 E NO
ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.906, DE 18.02.92, DECIDIU:
ART. 1º. FICAM ALTERADOS OS VALORES BÁSICOS DE
CUSTEIO (VBC) DAS SAFRAS 1991/1992 E 1992, CONFORME FOLHAS ANEXAS,
DESTINADAS À ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS Nº 2.1, 2.2, 2.3 E 2.4 DO MA-
NUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR).
ART. 2º. AS PARCELAS DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO
DAS SAFRAS 1991/1992 E 1992, FORMALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DAS
RESOLUÇÕES Nº 1.843, 1.892, 1.906 E 1.911, DE 23.07.91, 08.01.92,
18.02.92 E 09.03.92, PODEM SER SUPLEMENTADAS COM BASE NOS VALORES BÁ-
SICOS DE CUSTEIO (VBC) ALTERADOS POR ESTA CIRCULAR, MEDIANTE ADITIVO
AO INSTRUMENTO DE CRÉDITO.
PARÁGRAFO 1º. NÃO SE APLICA O DISPOSTO NESTE
ARTIGO ÀS PARCELAS DE CRÉDITO JÁ LIBERADAS.
PARÁGRAFO 2º. OCORRENDO SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO
NA FORMA ORA ADMITIDA, CONSIDERA-SE ELEVADO NA MESMA PROPORÇÃO O MON-
TANTE DE RECURSOS PRÓPRIOS A SEREM APLICADOS PELO MUTUÁRIO.
ART. 3º. FICA AUTORIZADO ENQUADRAR NO PROGRAMA
DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO) O CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDIDO NA FORMA DO ARTIGO ANTERIOR, E CORRESPONDENTES RECURSOS
PRÓPRIOS, MEDIANTE CLÁUSULA ESPECÍFICA NO ADITIVO DE ELEVAÇÃO DE CRÉ-
DITO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO,
DA RESOLUÇÃO Nº 1.881, DE 30.10.91.
ART. 4º. O LIMITE DE RISCO DO PROAGRO FICA ELE-
VADO PARA CR$ 660.000.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MILHÕES DE CRU-
ZEIROS), CONFORME FOLHA ANEXA, DESTINADA À INCLUSÃO NO MANUAL DE CRÉ-
DITO RURAL (MCR).
ART. 5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 04.05.92.
BRASÍLIA (DF), 22 DE ABRIL DE 1992
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR
ANEXO À CIRCULAR Nº 2.164, DE 22.04.92
M C R - D O C U M E N T O Nº 2.1
VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS
SAFRA DAS ÁGUAS (VERÃO) 1991/92
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
(CR$)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO -----------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 1ª
REGIÕES/ESTADOS (1) (KG/HA) (VBC) -----------
------------- ------------ A PARTIR
DE ATÉ CR$/HA DE
--------------------------------------------------------------------
MANDIOCA - 1 CICLO JUNHO/91 (*)
ESTADOS DO PARANÁ, - 10.000 (2) 400.118,00 100.030,00
SÃO PAULO, MATO 10.001 15.000 (2) 532.298,00 133.075,00
GROSSO DO SUL E 15.001 20.000 951.589,00 237.897,00
BAHIA - ZONA 1 20.001 25.000 1.131.387,00 282.847,00
ACIMA 25.000 1.302.566,00 325.642,00
JULHO/91
REGIÃO NORTE E DE- - 10.000 (2) 400.118,00 100.030,00
MAIS ESTADOS DAS 10.001 15.000 (2) 532.298,00 133.075,00
REGIÕES CENTRO- 15.001 20.000 951.589,00 237.897,00
OESTE, SUL E SUDESTE 20.001 25.000 1.131.387,00 282.847,00
ACIMA 25.000 1.302.566,00 325.642,00
AGOSTO/91
REGIÃO NORDESTE, - 5.000 (2) 198.977,00 79.591,00
EXCETO BAHIA - ZO- 5.001 8.000 (2) 278.292,00 111.317,00
NA 1 8.001 12.000 370.919,00 148.368,00
12.001 16.000 455.624,00 182.250,00
16.001 20.000 558.008,00 223.203,00
ACIMA 20.000 651.105,00 260.442,00
MANDIOCA - 2 CICLOS JUNHO/91 (*)
ESTADOS DO PARANÁ, - 12.000 (2) 523.941,00 104.788,00
SÃO PAULO, MATO 12.001 18.000 (2) 690.665,00 138.133,00
GROSSO DO SUL E 18.001 24.000 1.135.265,00 227.053,00
BAHIA - ZONA 1 24.001 30.000 1.324.491,00 264.898,00
ACIMA 30.000 1.551.842,00 310.368,00
JULHO/91
REGIÃO NORTE E DE- - 12.000 (2) 523.941,00 104.788,00
MAIS ESTADOS DAS 12.001 18.000 (2) 690.665,00 138.133,00
REGIÕES CENTRO- 18.001 24.000 1.135.265,00 227.053,00
OESTE, SUL E SUDESTE 24.001 30.000 1.324.491,00 264.898,00
ACIMA 30.000 1.551.842,00 310.368,00
AGOSTO/91
REGIÃO NORDESTE, - 6.000 (2) 304.193,00 91.258,00
EXCETO BAHIA - ZO- 6.001 10.000 (2) 427.935,00 128.381,00
NA 1 10.001 15.000 577.150,00 173.145,00
15.001 19.000 710.330,00 213.099,00
19.001 23.000 799.981,00 239.994,00
ACIMA 23.000 957.527,00 287.258,00
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
(CR$)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO -----------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 2ª
REGIÕES/ESTADOS (1) (KG/HA0 (VBC) -----------
------------- ------------ A PARTIR
DE ATÉ CR$/HA DE
--------------------------------------------------------------------
MANDIOCA - 1 CICLO AGOSTO/91 (*)
ESTADOS DO PARANÁ, - 10.000 (2) 400.118,00 100.030,00
SÃO PAULO, MATO 10.001 15.000 (2) 532.298,00 133.075,00
GROSSO DO SUL E 15.001 20.000 951.589,00 237.897,00
BAHIA - ZONA 1 20.001 25.000 1.131.387,00 282.847,00
ACIMA 25.000 1.302.566,00 325.642,00
NOVEMBRO/91
REGIÃO NORTE E DE- - 10.000 (2) 400.118,00 100.030,00
MAIS ESTADOS DAS 10.001 15.000 (2) 532.298,00 133.075,00
REGIÕES CENTRO- 15.001 20.000 951.589,00 237.897,00
OESTE, SUL E SUDESTE 20.001 25.000 1.131.387,00 282.847,00
ACIMA 25.000 1.302.566,00 325.642,00
NOVEMBRO/91
REGIÃO NORDESTE, - 5.000 (2) 198.977,00 79.591,00
EXCETO BAHIA - ZO- 5.001 8.000 (2) 278.292,00 111.317,00
NA 1 8.001 12.000 370.919,00 148.368,00
12.001 16.000 455.624,00 182.250,00
16.001 20.000 558.008,00 223.203,00
ACIMA 20.000 651.105,00 260.442,00
MANDIOCA - 2 CICLOS AGOSTO/91 (*)
ESTADOS DO PARANÁ, - 12.000 (2) 523.941,00 104.788,00
SÃO PAULO, MATO 12.001 18.000 (2) 690.665,00 138.133,00
GROSSO DO SUL E 18.001 24.000 1.135.265,00 227.053,00
BAHIA - ZONA 1 24.001 30.000 1.324.491,00 264.898,00
ACIMA 30.000 1.551.842,00 310.368,00
NOVEMBRO/91
REGIÃO NORTE E DE- - 12.000 (2) 523.941,00 104.788,00
MAIS ESTADOS DAS 12.001 18.000 (2) 690.665,00 138.133,00
REGIÕES CENTRO- 18.001 24.000 1.135.265,00 227.053,00
OESTE, SUL E SUDESTE 24.001 30.000 1.324.491,00 264.898,00
ACIMA 30.000 1.551.842,00 310.368,00
NOVEMBRO/91
REGIÃO NORDESTE, - 6.000 (2) 304.193,00 76.048,00
EXCETO BAHIA - ZO- 6.001 10.000 (2) 427.935,00 106.984,00
NA 1 10.001 15.000 577.150,00 144.288,00
15.001 19.000 710.330,00 177.583,00
19.001 23.000 799.981,00 199.995,00
ACIMA 23.000 957.527,00 239.382,00
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
(CR$)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO -----------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 3ª
REGIÕES/ESTADOS (1) (KG/HA) (VBC) -----------
------------- ------------ A PARTIR
DE ATÉ CR$/HA DE
--------------------------------------------------------------------
MANDIOCA - 1 CICLO JANEIRO/92 (*)
ESTADOS DO PARANÁ, - 10.000 (2) 400.118,00 120.035,00
SÃO PAULO, MATO 10.001 15.000 (2) 532.298,00 159.689,00
GROSSO DO SUL E 15.001 20.000 951.589,00 285.477,00
BAHIA - ZONA 1 20.001 25.000 1.131.387,00 339.416,00
ACIMA 25.000 1.302.566,00 390.770,00
ABRIL/92
REGIÃO NORTE E DE- - 10.000 (2) 400.118,00 120.035,00
MAIS ESTADOS DAS 10.001 15.000 (2) 532.298,00 159.689,00
REGIÕES CENTRO- 15.001 20.000 951.589,00 285.477,00
OESTE, SUL E SUDESTE 20.001 25.000 1.131.387,00 339.416,00
ACIMA 25.000 1.302.566,00 390.770,00
MARÇO/92
REGIÃO NORDESTE, - 5.000 (2) 198.977,00 39.795,00
EXCETO BAHIA - ZO- 5.001 8.000 (2) 278.292,00 55.658,00
NA 1 8.001 12.000 370.919,00 74.183,00
12.001 16.000 455.624,00 91.124,00
16.001 20.000 558.008,00 111.602,00
ACIMA 20.000 651.105,00 130.221,00
MANDIOCA - 2 CICLOS JUNHO/92 (*)
ESTADOS DO PARANÁ, - 12.000 (2) 523.941,00 209.576,00
SÃO PAULO, MATO 12.001 18.000 (2) 690.665,00 276.266,00
GROSSO DO SUL E 18.001 24.000 1.135.265,00 454.106,00
BAHIA - ZONA 1 24.001 30.000 1.324.491,00 529.796,00
ACIMA 30.000 1.551.842,00 620.737,00
MAIO/92
REGIÃO NORTE E DE- - 12.000 (2) 523.941,00 209.576,00
MAIS ESTADOS DAS 12.001 18.000 (2) 690.665,00 276.266,00
REGIÕES CENTRO- 18.001 24.000 1.135.265,00 454.106,00
OESTE, SUL E SUDESTE 24.001 30.000 1.324.491,00 529.796,00
ACIMA 30.000 1.551.842,00 620.737,00
AGOSTO/92
REGIÃO NORDESTE, - 6.000 (2) 304.193,00 60.839,00
EXCETO BAHIA - ZO- 6.001 10.000 (2) 427.935,00 85.587,00
NA 1 10.001 15.000 577.150,00 115.430,00
15.001 19.000 710.330,00 142.066,00
19.001 23.000 799.981,00 159.996,00
ACIMA 23.000 957.527,00 191.505,00
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
(CR$)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO -----------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 4ª
REGIÕES/ESTADOS (1) (KG/HA) (VBC) -----------
------------- ------------ A PARTIR
DE ATÉ CR$/HA DE
--------------------------------------------------------------------
MANDIOCA - 1 CICLO ABRIL/92 (*)
ESTADOS DO PARANÁ, - 10.000 (2) 400.118,00 80.023,00
SÃO PAULO, MATO 10.001 15.000 (2) 532.298,00 106.459,00
GROSSO DO SUL E 15.001 20.000 951.589,00 190.318,00
BAHIA - ZONA 1 20.001 25.000 1.131.387,00 226.277,00
ACIMA 25.000 1.302.566,00 260.512,00
JULHO/92
REGIÃO NORTE E DE- - 10.000 (2) 400.118,00 80.023,00
MAIS ESTADOS DAS 10.001 15.000 (2) 532.298,00 106.459,00
REGIÕES CENTRO- 15.001 20.000 951.589,00 190.318,00
OESTE, SUL E SUDESTE 20.001 25.000 1.131.387,00 226.277,00
ACIMA 25.000 1.302.566,00 260.512,00
MANDIOCA - 2 CICLOS OUTUBRO/92 (*)
ESTADOS DO PARANÁ, - 12.000 (2) 523.941,00 104.789,00
SÃO PAULO, MATO 12.001 18.000 (2) 690.665,00 138.133,00
GROSSO DO SUL E 18.001 24.000 1.135.265,00 227.053,00
BAHIA - ZONA 1 24.001 30.000 1.324.491,00 264.899,00
ACIMA 30.000 1.551.842,00 310.369,00
ABRIL/93
REGIÃO NORTE E DE- - 12.000 (2) 523.941,00 104.789,00
MAIS ESTADOS DAS 12.001 18.000 (2) 690.665,00 138.133,00
REGIÕES CENTRO- 18.001 24.000 1.135.265,00 227.053,00
OESTE, SUL E SUDESTE 24.001 30.000 1.324.491,00 264.899,00
ACIMA 30.000 1.551.842,00 310.369,00
MARÇO/93
REGIÃO NORDESTE, - 6.000 (2) 304.193,00 76.048,00
EXCETO BAHIA - ZO- 6.001 10.000 (2) 427.935,00 106.983,00
NA 1 10.001 15.000 577.150,00 144.287,00
15.001 19.000 710.330,00 177.582,00
19.001 23.000 799.981,00 199.996,00
ACIMA 23.000 957.527,00 239.382,00
--------------------------------------------------------------------
(1) QUANDO APLICADOS A REGIÃO NORDESTE, EXCETO A ZONA 1 DO ESTADO DA
BAHIA,SÃO VÁLIDOS PARA OS PLANTIOS ATÉ 31.12.91.
(2) FAIXAS DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
EM CONSÓRCIO E AOS AGRICULTORES ESTABELECIDOS NOS PERÍMETROS DA
SUDAM E SUDENE.
M C R - D O C U M E N T O Nº 2.2
VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS
REGIÃO NORDESTE E ESTADOS DE RORAIMA E PARA (1) - SAFRA 1992
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
(CR$)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO -----------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 1ª
REGIÕES/ESTADOS (1) (KG/HA) (VBC) -----------
------------- ------------ A PARTIR
DE ATÉ CR$/HA DE
--------------------------------------------------------------------
ALGODÃO ARBÓREO DEZEMBRO (*)
250 300 262.057,00 131.029,00
301 350 303.773,00 151.887,00
351 400 336.921,00 168.461,00
ACIMA 400 410.015,00 205.008,00
ALGODÃO HERBÁCEO DEZEMBRO
SEQUEIRO 400 600 287.566,00 71.892,00
601 800 542.878,00 135.720,00
801 1.100 713.601,00 178.400,00
1.101 1.400 864.334,00 216.084,00
ACIMA 1.400 1.061.995,00 265.499,00
IRRIGADO DEZEMBRO
1.400 2.200 1.131.556,00 226.311,00
ACIMA 2.200 1.333.553,00 266.711,00
ARROZ IRRIGADO DEZEMBRO (*)
IRRIGAÇÃO MECÂNICA 2.000 3.000 1.058.869,00 582.378,00
3.001 4.000 1.188.673,00 653.770,00
4.001 5.000 1.365.529,00 751.041,00
ACIMA 5.000 1.668.979,00 917.938,00
DEZEMBRO
IRRIGAÇÃO NATURAL 2.000 3.000 608.094,00 334.452,00
3.001 4.000 737.895,00 405.842,00
4.001 5.000 914.753,00 503.114,00
ACIMA 5.000 1.118.031,00 614.917,00
ARROZ DE SEQUEIRO DEZEMBRO (*)
- 1.000 (2) 219.286,00 131.572,00
1.001 1.300 301.366,00 180.820,00
1.301 1.600 341.365,00 204.819,00
ACIMA 1.600 372.096,00 223.258,00
MAMONA - 1º ANO DEZEMBRO (*)
- 900 (2) 317.775,00 95.333,00
901 1.400 412.588,00 123.776,00
ACIMA 1.400 500.915,00 150.275,00
MAMONA - 2º ANO DEZEMBRO (*)
- 900 (2) 281.746,00 197.222,00
901 1.400 316.570,00 221.599,00
ACIMA 1.400 416.843,00 291.790,00
MANDIOCA - 1 CICLO DEZEMBRO (*)
- 5.000 (2) 218.745,00 87.498,00
5.001 8.000 305.886,00 122.354,00
8.001 12.000 408.253,00 163.301,00
12.001 16.000 494.502,00 197.801,00
16.001 20.000 674.740,00 269.896,00
ACIMA 20.000 813.786,00 325.514,00
MANDIOCA - 2 CICLOS DEZEMBRO (*)
- 6.000 (2) 276.194,00 82.858,00
6.001 10.000 388.026,00 116.408,00
10.001 15.000 523.668,00 157.100,00
15.001 19.000 636.195,00 190.859,00
19.001 23.000 757.994,00 227.398,00
ACIMA 23.000 994.564,00 298.369,00
MILHO DEZEMBRO (*)
- 300 (2) 70.649,00 21.195,00
301 500 75.985,00 22.796,00
501 700 112.503,00 33.751,00
701 900 183.871,00 55.161,00
901 1.200 224.242,00 67.273,00
1.201 1.500 298.017,00 89.405,00
ACIMA 1.500 433.522,00 130.057,00
MILHO IRRIGADO DEZEMBRO (*)
3.000 3.500 951.354,00 380.542,00
3.501 4.000 1.028.497,00 411.399,00
ACIMA 4.000 1.060.228,00 424.091,00
SOJA FEVEREIRO (*)
- 1.250 (2) 338.291,00 253.718,00
1.251 1.500 361.552,00 271.164,00
1.501 1.750 430.551,00 322.913,00
1.751 2.000 459.574,00 344.681,00
2.001 2.400 545.916,00 409.437,00
ACIMA 2.400 570.924,00 428.193,00
SORGO DEZEMBRO (*)
- 2.000 (2) 312.434,00 171.839,00
2.001 2.500 354.582,00 195.020,00
2.501 3.000 399.967,00 219.982,00
ACIMA 3.000 462.752,00 254.514,00
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
(CR$)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO -----------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 2ª
REGIÕES/ESTADOS (1) (KG/HA) (VBC) -----------
------------- ------------ A PARTIR
DE ATÉ CR$/HA DE
--------------------------------------------------------------------
ALGODÃO ARBÓREO MAIO (*)
250 300 262.057,00 131.028,00
301 350 303.773,00 151.886,00
351 400 336.921,00 168.460,00
ACIMA 400 410.015,00 205.007,00
ALGODÃO HERBÁCEO FEVEREIRO (*)
SEQUEIRO 400 600 287.566,00 100.648,00
601 800 542.878,00 190.007,00
801 1.100 713.601,00 249.760,00
1.101 1.400 864.334,00 302.517,00
ACIMA 1.400 1.061.995,00 371.698,00
IRRIGADO FEVEREIRO
1.400 2.200 1.131.556,00 565.778,00
ACIMA 2.200 1.333.553,00 666.777,00
ARROZ IRRIGADO FEVEREIRO (*)
IRRIGAÇÃO MECÂNICA 2.000 3.000 1.058.869,00 264.717,00
3.001 4.000 1.188.673,00 297.168,00
4.001 5.000 1.365.529,00 341.382,00
ACIMA 5.000 1.668.979,00 417.245,00
FEVEREIRO
IRRIGAÇÃO NATURAL 2.000 3.000 608.094,00 152.024,00
3.001 4.000 737.895,00 184.474,00
4.001 5.000 914.753,00 228.688,00
ACIMA 5.000 1.118.031,00 279.508,00
ARROZ DE SEQUEIRO FEVEREIRO (*)
- 1.000 (2) 219.286,00 54.822,00
1.001 1.300 301.366,00 75.342,00
1.301 1.600 341.365,00 85.341,00
ACIMA 1.600 372.096,00 93.024,00
MAMONA - 1º ANO FEVEREIRO (*)
- 900 (2) 317.775,00 142.999,00
901 1.400 412.588,00 185.665,00
ACIMA 1.400 500.915,00 225.412,00
MAMONA - 2º ANO MAIO (*)
- 900 (2) 281.746,00 84.524,00
901 1.400 316.570,00 94.971,00
ACIMA 1.400 416.843,00 125.053,00
MANDIOCA - 1 CICLO ABRIL (*)
- 5.000 (2) 218.745,00 65.624,00
5.001 8.000 305.886,00 91.766,00
8.001 12.000 408.253,00 122.476,00
12.001 16.000 494.502,00 148.351,00
16.001 20.000 674.740,00 202.422,00
ACIMA 20.000 813.786,00 244.136,00
MANDIOCA - 2 CICLOS ABRIL/92 (*)
- 6.000 (2) 276.194,00 69.049,00
6.001 10.000 388.026,00 97.007,00
10.001 15.000 523.668,00 130.917,00
15.001 19.000 636.195,00 159.049,00
19.001 23.000 757.994,00 189.499,00
ACIMA 23.000 994.564,00 248.641,00
MILHO FEVEREIRO (*)
- 300 (2) 70.649,00 35.325,00
301 500 75.985,00 37.993,00
501 700 112.503,00 56.252,00
701 900 183.871,00 91.936,00
901 1.200 224.242,00 112.121,00
1.201 1.500 298.017,00 149.009,00
ACIMA 1.500 433.522,00 216.761,00
MILHO IRRIGADO FEVEREIRO (*)
3.000 3.500 951.354,00 428.109,00
3.501 4.000 1.028.497,00 462.824,00
ACIMA 4.000 1.060.228,00 477.103,00
SOJA MAIO (*)
- 1.250 (2) 338.291,00 50.744,00
1.251 1.500 361.552,00 54.233,00
1.501 1.750 430.551,00 64.583,00
1.751 2.000 459.574,00 68.936,00
2.001 2.400 545.916,00 81.887,00
ACIMA 2.400 570.924,00 85.639,00
SORGO FEVEREIRO (*)
- 2.000 (2) 312.434,00 78.109,00
2.001 2.500 354.582,00 88.646,00
2.501 3.000 399.967,00 99.992,00
ACIMA 3.000 462.752,00 115.688,00
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
(CR$)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO -----------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 3ª
REGIÕES/ESTADOS (1) (KG/HA) (VBC) -----------
------------- ------------ A PARTIR
DE ATÉ CR$/HA DE
--------------------------------------------------------------------
ALGODÃO HERBÁCEO MAIO (*)
SEQUEIRO 400 600 287.566,00 115.026,00
601 800 542.878,00 217.151,00
801 1.100 713.601,00 285.441,00
1.101 1.400 864.334,00 345.733,00
ACIMA 1.400 1.061.995,00 424.798,00
IRRIGADO MAIO (*)
1.400 2.200 1.131.556,00 339.467,00
ACIMA 2.200 1.333.553,00 400.065,00
ARROZ IRRIGADO ABRIL (*)
IRRIGAÇÃO MECÂNICA 2.000 3.000 1.058.869,00 211.774,00
3.001 4.000 1.188.673,00 237.735,00
4.001 5.000 1.365.529,00 273.106,00
ACIMA 5.000 1.668.979,00 333.796,00
ABRIL
IRRIGAÇÃO NATURAL 2.000 3.000 608.094,00 121.618,00
3.001 4.000 737.895,00 147.579,00
4.001 5.000 914.753,00 182.951,00
ACIMA 5.000 1.118.031,00 223.606,00
ARROZ DE SEQUEIRO ABRIL (*)
- 1.000 (2) 219.286,00 32.892,00
1.001 1.300 301.366,00 45.204,00
1.301 1.600 341.365,00 51.205,00
ACIMA 1.600 372.096,00 55.814,00
MAMONA - 1. ANO MAIO (*)
- 900 (2) 317.775,00 79.443,00
901 1.400 412.588,00 103.147,00
ACIMA 1.400 500.915,00 125.228,00
MANDIOCA - 1 CICLO AGOSTO (*)
- 5.000 (2) 218.745,00 65.623,00
5.001 8.000 305.886,00 91.766,00
8.001 12.000 408.253,00 122.476,00
12.001 16.000 494.502,00 148.350,00
16.001 20.000 674.740,00 202.422,00
ACIMA 20.000 813.786,00 244.136,00
MANDIOCA - 2 CICLOS ABRIL/93 (*)
- 6.000 (2) 276.194,00 69.049,00
6.001 10.000 388.026,00 97.007,00
10.001 15.000 523.668,00 130.917,00
15.001 19.000 636.195,00 159.049,00
19.001 23.000 757.994,00 189.499,00
ACIMA 23.000 994.564,00 248.641,00
MILHO JUNHO (*)
- 300 (2) 70.649,00 14.129,00
301 500 75.985,00 15.196,00
501 700 112.503,00 22.500,00
701 900 183.871,00 36.774,00
901 1.200 224.242,00 44.848,00
1.201 1.500 298.017,00 59.603,00
ACIMA 1.500 433.522,00 86.704,00
MILHO IRRIGADO JUNHO (*)
3.000 3.500 951.354,00 142.703,00
3.501 4.000 1.028.497,00 154.274,00
ACIMA 4.000 1.060.228,00 159.034,00
SOJA SETEMBRO (*)
- 1.250 (2) 338.291,00 33.829,00
1.251 1.500 361.552,00 36.155,00
1.501 1.750 430.551,00 43.055,00
1.751 2.000 459.574,00 45.957,00
2.001 2.400 545.916,00 54.592,00
ACIMA 2.400 570.924,00 57.092,00
SORGO MAIO (*)
- 2.000 (2) 312.434,00 62.486,00
2.001 2.500 354.582,00 70.916,00
2.501 3.000 399.967,00 79.993,00
ACIMA 3.000 462.752,00 92.550,00
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
(CR$)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO -----------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 4ª
REGIÕES/ESTADOS (1) (KG/HA) (VBC) -----------
------------- ------------ A PARTIR
DE ATÉ CR$/HA DE
--------------------------------------------------------------------
MANDIOCA - 2 CICLOS AGOSTO/93 (*)
- 6.000 (2) 276.194,00 55.238,00
6.001 10.000 388.026,00 77.604,00
10.001 15.000 523.668,00 104.734,00
15.001 19.000 636.195,00 127.238,00
19.001 23.000 757.994,00 151.598,00
ACIMA 23.000 994.564,00 198.913,00
--------------------------------------------------------------------
(1) O ESTADO DO PARÁ ESTÁ CONTEMPLADO APENAS COM O VBC DO ALGODÃO
HERBÁCEO, CUJO PLANTIO SEJA REALIZADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE
1992.
(2) FAIXAS DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
EM CONSÓRCIO.
M C R - D O C U M E N T O Nº 2.3
VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS
SAFRA DA SECA - 1992
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
(CR$)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO -----------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 1ª
REGIÕES/ESTADOS (KG/HA) (VBC) -----------
------------- ------------ A PARTIR
DE ATÉ CR$/HA DE
--------------------------------------------------------------------
ALHO COMUM - CURADO FEVEREIRO (*)
TODO O TERRITÓRIO 1.500 3.500 3.943.229,00 2.563.099,00
NACIONAL 3.501 4.500 4.662.978,00 3.030.936,00
4.501 5.500 5.521.562,00 3.589.015,00
ACIMA 5.500 6.239.742,00 4.055.832,00
ALHO NOBRE - CURADO FEVEREIRO (*)
TODO O TERRITÓRIO 2.000 4.500 6.468.351,00 4.204.428,00
NACIONAL 4.501 5.500 7.291.438,00 4.739.435,00
5.501 6.500 8.036.711,00 5.223.862,00
ACIMA 6.500 9.168.552,00 5.959.559,00
BATATA-SEMENTE DEZEMBRO (*)
TODO O TERRITÓRIO 10.000 12.000 9.511.540,00 5.706.924,00
NACIONAL 12.001 15.000 11.162.683,00 6.697.610,00
15.001 18.000 12.581.802,00 7.549.081,00
ACIMA 18.000 12.769.843,00 7.661.906,00
FEIJÃO IRRIGADO FEVEREIRO (*)
REGIÕES NORTE, 1.000 1.800 874.802,00 349.921,00
CENTRO-OESTE, 1.801 2.200 1.121.468,00 448.587,00
SUDESTE E SUL ACIMA 2.200 1.770.904,00 708.362,00
SORGO JANEIRO (*)
REGIÕES SUL, 1.400 2.000 311.588,00 218.112,00
SUDESTE E 2.001 2.500 415.381,00 290.767,00
CENTRO-OESTE 2.501 3.000 427.935,00 299.555,00
ACIMA 3.000 534.384,00 374.069,00
SORGO JANEIRO (*)
REGIÃO NORTE - 2.000 (1) 311.588,00 218.112,00
2.001 2.500 415.381,00 290.767,00
2.501 3.000 427.935,00 299.555,00
ACIMA 3.000 534.384,00 374.069,00
TRIGO DO CERRADO DEZEMBRO (*)
1.100 1.500 618.493,00 340.171,00
1.501 1.800 799.408,00 439.674,00
ACIMA 1.800 942.744,00 518.509,00
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
(CR$)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO -----------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 2ª
REGIÕES/ESTADOS (KG/HA) (VBC) -----------
------------- ------------ A PARTIR
DE ATÉ CR$/HA DE
--------------------------------------------------------------------
ALHO COMUM - CURADO MARÇO (*)
TODO O TERRITÓRIO 1.500 3.500 3.943.229,00 985.807,00
NACIONAL 3.501 4.500 4.662.978,00 1.165.745,00
4.501 5.500 5.521.562,00 1.380.391,00
ACIMA 5.500 6.239.742,00 1.559.936,00
ALHO NOBRE - CURADO MARÇO (*)
TODO O TERRITÓRIO 2.000 4.500 6.468.351,00 1.617.088,00
NACIONAL 4.501 5.500 7.291.438,00 1.822.860,00
5.501 6.500 8.036.711,00 2.009.178,00
ACIMA 6.500 9.168.552,00 2.292.138,00
BATATA-SEMENTE FEVEREIRO (*)
TODO O TERRITÓRIO 10.000 12.000 9.511.540,00 2.377.885,00
NACIONAL 12.001 15.000 11.162.683,00 2.790.671,00
15.001 18.000 12.581.802,00 3.145.451,00
ACIMA 18.000 12.769.843,00 3.192.461,00
FEIJÃO IRRIGADO MARÇO (*)
REGIÕES NORTE, 1.000 1.800 874.802,00 349.921,00
CENTRO-OESTE, 1.801 2.200 1.121.468,00 448.587,00
SUDESTE E SUL ACIMA 2.200 1.770.904,00 708.362,00
SORGO FEVEREIRO (*)
REGIÕES SUL, 1.400 2.000 311.588,00 62.318,00
SUDESTE E 2.001 2.500 415.381,00 83.076,00
CENTRO-OESTE 2.501 3.000 427.935,00 85.587,00
ACIMA 3.000 534.384,00 106.877,00
SORGO FEVEREIRO (*)
REGIÃO NORTE - 2.000 (1) 311.588,00 62.318,00
2.001 2.500 415.381,00 83.076,00
2.501 3.000 427.935,00 85.587,00
ACIMA 3.000 534.384,00 106.877,00
TRIGO DO CERRADO FEVEREIRO (*)
1.100 1.500 618.493,00 154.623,00
1.501 1.800 799.408,00 199.852,00
ACIMA 1.800 942.744,00 235.686,00
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
(CR$)
FAIXAS DE VALOR BÁSICO -----------
PRODUTOS E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 3ª
REGIÕES/ESTADOS (KG/HA) (VBC) -----------
------------- ------------ A PARTIR
DE ATÉ CR$/HA DE
--------------------------------------------------------------------
ALHO COMUM - CURADO JUNHO (*)
TODO O TERRITÓRIO 1.500 3.500 3.943.229,00 394.323,00
NACIONAL 3.501 4.500 4.662.978,00 466.297,00
4.501 5.500 5.521.562,00 552.156,00
ACIMA 5.500 6.239.742,00 623.974,00
ALHO NOBRE - CURADO JUNHO (*)
TODO O TERRITÓRIO 2.000 4.500 6.468.351,00 646.835,00
NACIONAL 4.501 5.500 7.291.438,00 729.143,00
5.501 6.500 8.036.711,00 803.671,00
ACIMA 6.500 9.168.552,00 916.855,00
BATATA-SEMENTE ABRIL (*)
TODO O TERRITÓRIO 10.000 12.000 9.511.540,00 1.426.731,00
NACIONAL 12.001 15.000 11.162.683,00 1.674.402,00
15.001 18.000 12.581.802,00 1.887.270,00
ACIMA 18.000 12.769.843,00 1.915.476,00
FEIJÃO IRRIGADO ABRIL (*)
REGIÕES NORTE, 1.000 1.800 874.802,00 174.960,00
CENTRO-OESTE, 1.801 2.200 1.121.468,00 224.294,00
SUDESTE E SUL ACIMA 2.200 1.770.904,00 354.180,00
SORGO MAIO (*)
REGIÕES SUL, 1.400 2.000 311.588,00 31.158,00
SUDESTE E 2.001 2.500 415.381,00 41.538,00
CENTRO-OESTE 2.501 3.000 427.935,00 42.793,00
ACIMA 3.000 534.384,00 53.438,00
SORGO MAIO (*)
REGIÃO NORTE - 2.000 (1) 311.588,00 31.158,00
2.001 2.500 415.381,00 41.538,00
2.501 3.000 427.935,00 42.793,00
ACIMA 3.000 534.384,00 53.438,00
TRIGO DO CERRADO MAIO (*)
1.100 1.500 618.493,00 123.699,00
1.501 1.800 799.408,00 159.882,00
ACIMA 1.800 942.744,00 188.549,00
--------------------------------------------------------------------
(1) - FAIXAS DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVA-
DAS EM CONSÓRCIO.
M C R - D O C U M E N T O Nº 2.4
VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS
SAFRA DE INVERNO - 1992
A - CEVADA - GRÃOS
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
FAIXAS DE VALOR BÁSICO ----------
PRODUTO (1) PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 1ª
(KG/HA) (VBC) ----------
------------- ------------ A PARTIR
DE ATÉ CR$/HA DE
--------------------------------------------------------------------
CEVADA ABRIL (*)
1.000 1.200 296.342,00 207.439,00
1.201 1.500 381.010,00 266.707,00
1.501 2.000 493.902,00 345.731,00
ACIMA 2.000 635.017,00 444.512,00
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
FAIXAS DE VALOR BÁSICO ----------
PRODUTO (1) PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 2ª
(KG/HA) (VBC) ----------
------------- ------------ A PARTIR
DE ATÉ CR$/HA DE
--------------------------------------------------------------------
CEVADA JULHO (*)
1.000 1.200 296.342,00 59.268,00
1.201 1.500 381.010,00 76.202,00
1.501 2.000 493.902,00 98.780,00
ACIMA 2.000 635.017,00 127.003,00
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
FAIXAS DE VALOR BÁSICO ----------
PRODUTO (1) PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 3ª
(KG/HA) (VBC) ----------
-------------- ------------ A PARTIR
DE ATÉ CR$/HA DE
--------------------------------------------------------------------
CEVADA SETEMBRO (*)
1.000 1.200 296.342,00 29.635,00
1.201 1.500 381.010,00 38.101,00
1.501 2.000 493.902,00 49.391,00
ACIMA 2.000 635.017,00 63.502,00
--------------------------------------------------------------------
B - TRIGO/TRITICALE - GRÃOS
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
VALOR BÁSICO -----------
PRODUTO/ÁREA DE NÍVEL DE CUSTEIO 1ª
ABRANGÊNCIA DE (VBC) -----------
REFERÊNCIA ------------- A PARTIR
CR$ DE
--------------------------------------------------------------------
TRIGO DE SEQUEIRO MARÇO (*)
ESTADOS: PR, SP E MS 1 310.449,00 217.314,00
MARÇO
2 558.809,00 307.345,00
ESTADOS: RS E SC ABRIL
1 310.449,00 217.314,00
ABRIL
2 558.809,00 307.345,00
TRIGO IRRIGADO MARÇO (*)
TODO TERRITÓRIO 3 846.679,00 465.673,00
NACIONAL
TRITICALE MARÇO (*)
ESTADOS: PR, SP E MS 1 279.405,00 195.584,00
MARÇO
2 502.928,00 276.610,00
ABRIL
ESTADOS: RS E SC 1 279.405,00 195.584,00
ABRIL
2 502.928,00 276.610,00
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
VALOR BÁSICO -----------
PRODUTO/ÁREA DE NÍVEL DE CUSTEIO 2ª
ABRANGÊNCIA DE (VBC) -----------
REFERÊNCIA ------------ A PARTIR
CR$ DE
--------------------------------------------------------------------
TRIGO DE SEQUEIRO MAIO (*)
ESTADOS: PR, SP E MS 1 310.449,00 62.090,00
MAIO
2 558.809,00 195.583,00
ESTADOS: RS E SC JULHO
1 310.449,00 62.090,00
JULHO
2 558.809,00 195.583,00
TRIGO IRRIGADO MAIO
TODO TERRITÓRIO 3 846.679,00 296.338,00
NACIONAL
TRITICALE MAIO (*)
ESTADOS: PR, SP E MS 1 279.405,00 55.881,00
MAIO
2 502.928,00 176.025,00
JULHO
ESTADOS: RS E SC 1 279.405,00 55.881,00
JULHO
2 502.928,00 176.025,00
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
VALOR BÁSICO -----------
PRODUTO/ÁREA DE NÍVEL DE CUSTEIO 3ª
ABRANGÊNCIA DE (VBC) -----------
REFERÊNCIA ------------ A PARTIR
CR$ DE
--------------------------------------------------------------------
TRIGO DE SEQUEIRO JULHO (*)
ESTADOS: PR, SP E MS 1 310.449,00 31.045,00
JULHO
2 558.809,00 55.881,00
ESTADOS: RS E SC SETEMBRO
1 310.449,00 31.045,00
SETEMBRO
2 558.809,00 55.881,00
TRIGO IRRIGADO JULHO (*)
TODO TERRITÓRIO 3 846.679,00 84.668,00
NACIONAL
TRITICALE JULHO (*)
ESTADOS: PR, SP E MS 1 279.405,00 27.940,00
JULHO
2 502.928,00 50.293,00
SETEMBRO
ESTADOS: RS E SC 1 279.405,00 27.940,00
SETEMBRO
2 502.928,00 50.293,00
--------------------------------------------------------------------
C - TRIGO/TRITICALE - SEMENTES (*)
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
VALOR BÁSICO -----------
NÍVEL DE CUSTEIO 1ª
DE (VBC) -----------
REFERÊNCIA ------------ A PARTIR
CR$ DE
--------------------------------------------------------------------
1 329.075,00 217.190,00
2 609.102,00 304.551,00
3 922.879,00 461.440,00
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
VALOR BÁSICO -----------
NÍVEL DE CUSTEIO 2ª
DE (VBC) -----------
REFERÊNCIA ------------ A PARTIR
CR$ DE
--------------------------------------------------------------------
1 329.075,00 75.687,00
2 609.102,00 237.550,00
3 922.879,00 359.923,00
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
LIBERAÇÕES
VALOR BÁSICO -----------
NÍVEL DE CUSTEIO 3ª
DE (VBC) -----------
REFERÊNCIA ------------ A PARTIR
CR$ DE
--------------------------------------------------------------------
1 329.075,00 36.198,00
2 609.102,00 67.001,00
3 922.879,00 101.516,00
--------------------------------------------------------------------
(1) - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: REGIÕES CENTRO-OESTE, SUDESTE E SUL.
(2) - OBSERVAR O CALENDÁRIO DE LIBERAÇÕES APLICÁVEL AO VBC DE GRÃOS.
TÍTULO : CRÉDITO RURAL
CAPÍTULO: PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO)-7
SEÇÃO : ENQUADRAMENTO - 2
1 - PODEM-SE ENQUADRAR NO PROAGRO O VALOR DO CRÉDITO E CORRESPONDEN-
TES RECURSOS PRÓPRIOS PREVISTOS, ATÉ O LIMITE:
A) DO VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) ESTABELECIDO PARA A CULTU-
RA;
B) DO ORÇAMENTO VINCULADO AO CRÉDITO, SE INEXISTENTE O VBC.
2 - ADMITE-SE ENQUADRAR NO PROAGRO, COMO PARCELA ADICIONAL AO VBC OU
ORÇAMENTO, O VALOR DAS DESPESAS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, QUANDO
FINANCIADAS.
3 - VEDA-SE O ENQUADRAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS A:
A) EMPREENDIMENTO JÁ ENQUADRADO COMO ATIVIDADE NÃO FINANCIADA;
B) AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES COMO ANTECIPAÇÃO DE CUSTEIO;
C) CUSTEIO DE BENEFICIAMENTO OU INDUSTRIALIZAÇÃO;
D) CUSTEIO DE LAVOURA CONSORCIADA COM PASTAGEM, SALVO QUANDO O
CONSÓRCIO FOR EXPRESSAMENTE ADMITIDO PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE
PESQUISA;
E) ATIVIDADE PESQUEIRA;
F) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANIZADOS;
G) ATIVIDADE IMPLANTADA EM ÉPOCA OU LOCAL IMPRÓPRIO, SOB RISCOS
FREQUENTES DE EVENTOS ADVERSOS, CONFORME INDICAÇÕES DA TRADI-
ÇÃO, DA PESQUISA OU DA EXPERIMENTAÇÃO.
4 - VEDA-SE O ENQUADRAMENTO DE OPERAÇÃO FORMALIZADA APÓS A CONCESSÃO
DO PRIMEIRO CRÉDITO PARA O EMPREENDIMENTO, SALVO NA HIPÓTESE DE:
A) CRÉDITO COMPLEMENTAR FORMALIZADO NA MESMA DATA DO CRÉDITO
PRINCIPAL E COM A MESMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA;
B) CRÉDITO PARA REPLANTIO.
5 - PARA EFEITOS DO ITEM ANTERIOR, NÃO SE CONSIDERA O CRÉDITO CONCE-
DIDO A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DO FINANCIAMENTO DE CUSTEIO AGRÍCO-
LA PARA AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES OU ADUBAÇÃO VERDE.
6 - O ENQUADRAMENTO DE RECURSOS PARA REPLANTIO DEPENDE DE QUE ESTE
TENHA SIDO RECOMENDADO PELO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA COMPROVAÇÃO
DE PERDAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA A NÍVEL DE IMÓVEL OU ASSESSORA-
MENTO TÉCNICO A NÍVEL DE CARTEIRA.
7 - VEDA-SE AINDA, EM QUALQUER HIPÓTESE, O ENQUADRAMENTO DE RECURSOS
QUE ELEVEM O RISCO DO PROAGRO COM O MESMO BENEFICIÁRIO A MAIS DE
CR$ 660.000.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MILHÕES DE CRUZEI-
ROS). (*)
8 - APURA-SE O RISCO DO PROAGRO MEDIANTE SOMA DO VALOR NOMINAL EN-
QUADRADO EM CADA OPERAÇÃO.
9 - NÃO SE CONSIDERA NA APURAÇÃO PREVISTA NO ITEM ANTERIOR EMPREEN-
DIMENTO QUE NÃO MAIS ESTEJA SUJEITO A RISCO DE OCORRÊNCIA DE
PERDAS AMPARADAS PELO PROGRAMA.
10 - FORMALIZA-SE O ENQUADRAMENTO MEDIANTE INCLUSÃO DE CLÁUSULA ESPE-
CÍFICA NO INSTRUMENTO DE CRÉDITO, PELA QUAL O MUTUÁRIO MANIFESTE
DE FORMA INEQUÍVOCA SUA ADESÃO AO PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVI-
DADE AGROPECUÁRIA - PROAGRO, EXPLICITANDO OS VALORES ENQUADRA-
DOS.
11 - A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ADERIR AO PROAGRO SÓ GERA DIREI-
TOS JUNTO AO PROGRAMA, SE FORMALIZADA NO INSTRUMENTO DE CRÉDITO
E APÓS DEBITADO O ADICIONAL.
12 - O ENQUADRAMENTO NÃO PODE SER FORMALIZADO NEM REVISTO POR ADITIVO
AO INSTRUMENTO DE CRÉDITO, SALVO NA HIPÓTESE DE:
A) ENQUADRAMENTO DE RECURSOS PRÓPRIOS UTILIZADOS NO REPLANTIO DE
LAVOURA, DESDE QUE TENHA SIDO ENQUADRADA A OPERAÇÃO REFERENTE
AO PRIMEIRO PLANTIO;
B) MUDANÇA DE OBJETIVO DO EMPREENDIMENTO ENQUADRADO (ALTERAÇÃO
DA CULTURA FINANCIADA), DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E
FORMALIZADA ANTES DO PLANTIO.
13 - AS PARCELAS DE RECURSOS PRÓPRIOS ENQUADRADOS FICAM DESVINCULADAS
DO PROAGRO NAS MESMAS DATAS EM QUE DESVINCULADAS AS PARCELAS DE
CRÉDITO CORRESPONDENTES.
