Esclarece que as operações de crédito rotativo não se sujeitam à amortização periódica prevista na Circular 1.978.
A Carta Circular Nº 2.312, emitida em 01/09/1992 pelo Departamento de Normas do Sistema Financeiro, esclarece que as operações de crédito rotativo não estão sujeitas às disposições do Art. 4 da Circular Nº 1.978, de 26/11/1991.
O Art. 4 da Circular Nº 1.978 permite a amortização periódica de principal em operações praticadas no mercado financeiro. No entanto, a Carta Circular Nº 2.312 especifica que essa regra não se aplica às operações de crédito rotativo.
CARTA-CIRCULAR N. 002312
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ESCLARECE A RESPEITO DA NAO APLICABILI-
DADE DO DISPOSTO NO ART. 4. DA CIRCULAR
N. 1.978, DE 26.11.91, AS OPERACOES DE
CREDITO ROTATIVO.
TENDO EM VISTA O CONTIDO NO ART. 4. DA CIRCULAR
N. 1.978, DE 26.11.91, QUE FACULTA A AMORTIZACAO PERIODICA DE PRINCI-
PAL EM OPERACOES PRATICADAS NO MERCADO FINANCEIRO, ESCLARECEMOS QUE
AS OPERACOES DE CREDITO ROTATIVO NAO SE SUJEITAM AS DISPOSICOES DO
MENCIONADO ARTIGO.
BRASILIA (DF), 01 DE SETEMBRO DE 1992
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
LIGIA MARIA ROCHA E BENEVIDES
CHEFE EM EXERCICIO
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