Norma
26/10/1992

Carta Circular Nº 2.331

Altera a padronização da ficha de compensação do Documento de Crédito - DOC, modelo C, para uso no serviço de compensação de cheques e outros papéis.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002331                       
                      ------------------------                       
AS                                                                   
INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES  DO  SERVICO DE COMPENSACAO DE
CHEQUES E OUTROS PAPEIS.                                             

                              ALTERA  A PADRONIZACAO DO DOCUMENTO  DE
                              CREDITO - DOC, MODELO C.               

                    COM FUNDAMENTO NA CIRCULAR N. 772, DE 08.04.83, E
NO MNI 6-2-1-30, COMUNICAMOS QUE:                                    

                    ART.  1.. A FICHA DE COMPENSACAO, PRIMEIRA VIA DO
DOCUMENTO  DE  CREDITO - DOC, MODELO C, MODELO CADOC N. 24035-6,  TEM
SUA PADRONIZACAO ALTERADA CONFORME MODELO ANEXO.                     

                    PARAGRAFO  UNICO. A PADRONIZACAO  DAS DEMAIS VIAS
(FICHA DE CAIXA E RECIBO) FICA A CARGO DO BANCO REMETENTE DO DOCUMEN-
TO.                                                                  

                    ART.  2.. A PARTIR  DE  01.04.93  SOMENTE  PODERA
TRANSITAR PELO SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E  OUTROS  PAPEIS  A
FICHA DE COMPENSACAO DO DOCUMENTO DE CREDITO - DOC, MODELO C, QUE ES-
TIVER RIGOROSAMENTE CONFECCIONADA DE ACORDO COM O NOVO PADRAO.       

                    ART.  3.. E OBRIGATORIO O  PREENCHIMENTO DO CAMPO
"REMETENTE/ENDERECO/CPF/RG/CGC", NO DOCUMENTO DE CREDITO - DOC, MODE-
LO  C, QUANDO A TRANSFERENCIA FOR REALIZADA, EM ESPECIE, POR  CLIENTE
NAO DETENTOR DE CONTA-CORRENTE NO BANCO REMETENTE.                   

                    ART.  4.. PERMANECEM EM VIGOR OS ATUAIS MODELOS A
E  B (MODELOS CADOC N. 24033-8 E 24034-7, RESPECTIVAMENTE), DO  DOCU-
MENTO DE CREDITO - DOC.                                              

                    ART.  5.. ENCONTRA-SE  A DISPOSICAO DAS INSTITUI-
COES  INTERESSADAS, NO CESEC/SAO PAULO DO BANCO DO BRASIL S.A., EXEM-
PLAR DO NOVO MODELO DA FICHA DE COMPENSACAO DO DOCUMENTO DE CREDITO -
DOC, MODELO C.                                                       

                    ART.  6.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                    ART.  7.. FICA   REVOGADA   A  CARTA-CIRCULAR  N.
1.293, DE 16.10.85.                                                  

                              BRASILIA(DF), 26 DE OUTUBRO DE 1992.   

                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    

                              MARCELO MARTINS CURVELO                
                              CHEFE