CARTA-CIRCULAR N. 002361
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AOS BANCOS COMERCIAIS, BANCOS MULTIPLOS E CAIXAS ECONOMICAS
INTRODUZ ALTERACOES NA SISTEMATICA DE
APRESENTACAO E ACONDICIONAMENTO DE CE-
DULAS.
ART. 1.. O SANEAMENTO DO MEIO CIRCULANTE CONSISTE
NA PERMANENTE RENOVACAO DO PAPEL-MOEDA EM PODER DO PUBLICO, VISANDO
MANTE-LO EM BOAS CONDICOES DE USO PELA COMUNIDADE.
ART. 2.. POR MEIO DO MECANISMO DE "TROCA DE NU-
MERARIO", AS CEDULAS CONSIDERADAS IMPRESTAVEIS A CIRCULACAO E AS CHA-
MADAS A RECOLHIMENTO SAO RETIRADAS DO MEIO CIRCULANTE PELAS INSTITUI-
COES FINANCEIRAS PARA TROCA COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL POR CEDULAS
UTILIZAVEIS E MOEDAS.
ART. 3.. PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DE CEDULAS
AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, AS INSTITUICOES FINANCEIRAS DEVEM OBSER-
VAR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
I - AGRUPAR, EM MACOS DE 100 (CEM) UNIDADES, E
EM POSICAO NORMAL DE LEITURA, CEDULAS COM A MESMA:
PARAGRAFO 1.. DENOMINACAO (VALOR).
PARAGRAFO 2.. LINHA.
PARAGRAFO 3.. CONDICAO DE APRESENTACAO (IMPRES-
TAVEIS A CIRCULACAO, CHAMADAS A RECOLHIMENTO, ETC).
II - ENVOLVER CADA MACO COM UMA CINTA DE PAPEL
RESISTENTE, APLICADA NA METADE ESQUERDA DAS CEDULAS, OBSERVANDO-SE
AINDA O SEGUINTE:
PARAGRAFO 1.. A CINTA DE PAPEL DEVE CONTER,
OBRIGATORIAMENTE, IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA RECOLHEDO-
RA, VALOR DO MACO, DATA DO ACONDICIONAMENTO E IDENTIFICACAO DO RES-
PONSAVEL PELA CONTAGEM, COM A OBSERVACAO DE QUE ESTE PROCEDIMENTO SE-
RA DISPENSAVEL QUANDO O MACO INTEGRAR O PACOTE DE MILHEIRO DE CEDULAS
ESPECIFICADO NO ITEM III ABAIXO.
PARAGRAFO 2.. O MACO FORMADO POR CEDULAS IMPRES-
TAVEIS A CIRCULACAO DEVE SER REFORCADO POR BARBANTE RESISTENTE, FIO
DE PLASTICO OU NAILON.
PARAGRAFO 3.. NAO E ADMITIDA A ENTREGA DE NUME-
RARIO CONTENDO CINTAS COM IDENTIFICACAO DE OUTRAS INSTITUICOES FINAN-
CEIRAS QUE NAO A DA RECOLHEDORA.
III - EMPACOTAR GRUPOS DE 10 (DEZ) MACOS DE 100
(CEM) UNIDADES DE CEDULAS COM A MESMA DENOMINACAO, MESMA LINHA E DE
IDENTICO ESTADO DE CONSERVACAO, ENCIMANDO O PACOTE COM ETIQUETA (ES-
PELHO) DE PAPEL, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE:
PARAGRAFO 1.. A ETIQUETA, CONFECCIONADA DE ACORDO
COM AS ESPECIFICACOES DO DOCUMENTO "ETIQUETA PARA ACONDICIONAMENTO DE
CEDULAS", CONSTANTE DO CADOC COMO MODELO N. 39001-1, DEVE CONTER,
OBRIGATORIAMENTE, IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO RECOLHEDORA, VALOR DO
MACO, DATA DO ACONDICIONAMENTO E IDENTIFICACAO DO RESPONSAVEL PELO
FECHAMENTO DO PACOTE.
PARAGRAFO 2.. O PACOTE DEVE SER AMARRADO COM
BARBANTE RESISTENTE, FIO DE PLASTICO OU NAILON, SEM, CONTUDO, DANIFI-
CAR AS CEDULAS.
ART. 4.. O RECOLHIMENTO DE NUMERARIO DIRETAMENTE
AO BANCO CENTRAL DO BRASIL SE PROCESSA NAS PRACAS DE: BELEM (PA), BE-
LO HORIZONTE (MG), BRASILIA (DF), CURITIBA (PR), FORTALEZA (CE), POR-
TO ALEGRE (RS), RECIFE (PE), RIO DE JANEIRO (RJ), SALVADOR (BA) E SAO
PAULO (SP).
ART. 5.. EVENTUAIS DIFERENCAS APURADAS PELO BANCO
CENTRAL DO BRASIL NA CONFERENCIA DO NUMERARIO RECOLHIDO SERAO LEVADAS
A CREDITO OU A DEBITO, CONFORME O CASO, DA CONTA "RESERVAS BANCARIAS"
DA INSTITUICAO FINANCEIRA RECOLHEDORA.
ART. 6.. OS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NO ART. 3.
DEVEM SER IGUALMENTE OBSERVADOS NA MOVIMENTACAO FISICA DE NUMERARIO
ENTRE INSTITUICOES FINANCEIRAS.
ART. 7.. OS FRAGMENTOS DE CEDULAS RECOLHIDOS AO
BANCO CENTRAL DO BRASIL PODEM SER SUBSTITUIDOS:
I - PELO VALOR INTEGRAL, QUANDO APRESENTEM MAIS
DA METADE DO SEU TODO, EM UM UNICO FRAGMENTO, E ESTEJAM DANIFICADOS
PELO USO NATURAL, PELA ACAO PARCIAL DO FOGO OU AGENTES QUIMICOS OU
POR TEREM SIDO CASUALMENTE RASGADOS.
II - POR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR INTE-
GRAL, QUANDO, PREENCHENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NO ITEM ANTE-
RIOR, APRESENTEM EXATAMENTE METADE DO SEU TAMANHO NATURAL.
ART. 8.. PERDEM O VALOR E DEVEM SER SUMARIAMENTE
APREENDIDAS E ENCAMINHADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, APOS ANOTADOS
O NOME, ENDERECO E IDENTIDADE DO PORTADOR, AS CEDULAS QUE APRESENTEM
INDICIOS DE TEREM SIDO CORTADAS PROPOSITADAMENTE (EM QUALQUER SENTI-
DO) E ESTEJAM SEUS FRAGMENTOS REJUNTADOS POR MEIO DE FITAS ADESIVAS
OU DE MATERIAL SEMELHANTE, AINDA QUE O MAIOR DESSES FRAGMENTOS REPRE-
SENTE MAIS DA METADE DO SEU TODO.
ART. 9.. NA EVENTUALIDADE DE APRESENTACAO DE CE-
DULAS FALSAS OU SOBRE CUJA AUTENTICIDADE PAIREM DUVIDAS, AS INSTITUI-
COES FINANCEIRAS DEVEM:
I - NO CASO DE ILEGITIMIDADE CONSTATADA NO ATO
DA APRESENTACAO:
PARAGRAFO 1.. INSTAR O PORTADOR A RESPEITO DA
PROCEDENCIA DAS CEDULAS.
PARAGRAFO 2.. COMUNICAR A OCORRENCIA, DE IMEDIA-
TO, A POLICIA FEDERAL.
PARAGRAFO 3.. ENCAMINHAR, AO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, OS EXEMPLARES APREENDIDOS, INFORMANDO IDENTIDADE E ENDERECO
DO PORTADOR, PROCEDENCIA, ETC.
II - NO CASO DE ILEGITIMIDADE CONSTATADA POSTE-
RIORMENTE AO ATO DE APRESENTACAO OU NO DE AUTENTICIDADE DUVIDOSA, EN-
CAMINHAR OS EXEMPLARES APREENDIDOS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
ART. 10. SEMPRE QUE REQUISITADAS PELA AUTORIDADE
COMPETENTE, AS CEDULAS REFERIDAS NO ITEM ANTERIOR DEVEM SER ENTREGUES
A POLICIA FEDERAL, SOB IMEDIATA COMUNICACAO AO BANCO CENTRAL DO BRA-
SIL, INCLUSIVE COM ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUANTIDADE E, TANTO QUANTO
POSSIVEL, DETALHES DA FALSIFICACAO.
ART. 11. QUALQUER DEFINICAO ACERCA DAS CARACTE-
RISTICAS TECNICAS DE CEDULAS FALSAS CABE, EXCLUSIVAMENTE, AO BANCO
CENTRAL DO BRASIL QUE, SE JULGAR OPORTUNO E APOS A CONCLUSAO DOS EXA-
MES PERICIAIS, PROVIDENCIA A DIFUSAO DAS INFORMACOES CABIVEIS NO AM-
BITO DA REDE BANCARIA.
ART. 12. AS INSTRUCOES E ESCLARECIMENTOS EMANA-
DOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, RELATIVAMENTE A FALSIFICACOES, CIN-
GEM-SE AO ASPECTO TECNICO DAS CONTRAFACOES, VISANDO, PRINCIPALMENTE,
A ASSEGURAR A INCOLUMIDADE DO DINHEIRO LEGITIMO EM CIRCULACAO E, AO
MESMO TEMPO, ESTABELECER PROCEDIMENTO UNIFORME DAS INSTITUICOES FI-
NANCEIRAS, A FIM DE PROPICIAR CONDICOES A PRONTA ACAO DA AUTORIDADE
POLICIAL LEGALMENTE INCUMBIDA DA REPRESSAO AOS CRIMES DESSA NATUREZA.
ART. 13. O BANCO CENTRAL DO BRASIL PODE, A QUAL-
QUER TEMPO, REGULAR O FLUXO DE RECOLHIMENTO DE DETERMINADOS VALORES
DE CEDULAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MEIO CIRCULANTE.
ART. 14. E VEDADO AS INSTITUICOES FINANCEIRAS
DIVULGAREM, MESMO EM AMBITO INTERNO, INFORMACOES QUE NAO SEJAM CALCA-
DAS EM INSTRUCOES ORIGINARIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
ART. 15. FICAM REVOGADAS AS CARTAS-CIRCULARES
N.S 795 E 1235, DE 20.08.82 E 24.06.85, RESPECTIVAMENTE.
BRASILIA (DF), 28 DE ABRIL DE 1993.
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
ANTONIO CARLOS MEDA
CHEFE
