RESOLUCAO N. 002065
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DIVULGA OS VALORES BÁSICOS DE CUSTEIO
(VBC) PARA FINANCIAMENTO DE LAVOURAS DA
SAFRA DE INVERNO 1994 E DA SAFRA DA SE-
CA 1994.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI
Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE O PRESIDENTE DO CONSELHO MO-
NETÁRIO NACIONAL, POR ATO DE 30.03.94, COM BASE NO ART. 1º, § 2º, DA
LEI Nº 8.646, DE 07.04.93, "AD REFERENDUM" DAQUELE CONSELHO, E TENDO
EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, INCISO VI, DA CITADA LEI Nº
4.595, E DOS ARTS. 4º E 14 DA LEI Nº 4.829, DE 05.11.65,
R E S O L V E U:
ART. 1º APROVAR OS VALORES BÁSICOS DE CUSTEIO (VBC),
BEM COMO O CALENDÁRIO DE LIBERAÇÕES E LIMITES DE FINANCIAMENTO, PARA
AS LAVOURAS DE CEVADA, TRIGO E TRITICALE, SAFRA DE INVERNO 1994, E DE
ALHO, AMENDOIM, BATATA-SEMENTE, FEIJÃO, MANDIOCA E SORGO, SAFRA DA
SECA 1994, CONFORME FOLHAS ANEXAS DESTINADAS À ATUALIZAÇÃO DOS DOCU-
MENTOS NºS. 1.2, 2.3, 2.4 E 4.2 DO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR).
ART. 2º AUTORIZAR, PARA EFEITO DE CONTRATAÇÃO DOS
FINANCIAMENTOS, A OPÇÃO ENTRE O VBC OU ORÇAMENTO PRÓPRIO, INDEPENDEN-
TEMENTE DO PORTE DO PRODUTOR OU DA CATEGORIA DA COOPERATIVA.
ART. 3º ESTENDER AOS CUSTEIOS DE LAVOURAS DE TRIGO E
TRITICALE, SAFRA DE INVERNO 1994 E DE FEIJÃO E MANDIOCA, SAFRA DA
SECA 1994, AS NORMAS ESPECIAIS PARA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS RU-
RAIS COM EQUIVALÊNCIA EM PRODUTO APLICÁVEIS À SAFRA DE VERÃO
1993/1994.
ART. 4º DELEGAR COMPETÊNCIA AO BANCO CENTRAL DO
BRASIL PARA PROCEDER AOS AJUSTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À EXECU-
ÇÃO DESTA RESOLUÇÃO.
ART. 5º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA, 13 DE ABRIL DE 1994
GUSTAVO H. B. FRANCO
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
MCR - DOCUMENTO Nº 1.2
LIMITES DE FINANCIAMENTO (%) - CULTURAS COM VBC
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SAFRA DAS ÁGUAS (VERÃO) 1993/94
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PRODUTOS/FAIXAS MINI/PEQUENO PRODUTOR DEMAIS PRODUTORES
DE PRODUTIVIDADE E COOPERATIVAS E COOPERATIVAS
DO GRUPO I DO GRUPO II
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- ALGODÃO HERBÁCEO (1) 100 90
- ARROZ IRRIGADO (1) 90 80
- ARROZ DE SEQUEIRO (1) 90 80
- FEIJÃO (1) 90 80
- MILHO (1) 90 80
- SOJA (1) 80 60
- DEMAIS PRODUTOS 80 60
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REGIÃO NORDESTE, RORAIMA E PARÁ - SAFRA 1994
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MINI/PEQUENO PRODUTOR DEMAIS PRODUTORES
PRODUTOS E COOPERATIVAS E COOPERATIVAS
DO GRUPO I DO GRUPO II
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- ALGODÃO ARBÓREO 100 100
- ALGODÃO HERBÁCEO-SEQUEIRO 100 100
- ALGODÃO HERBÁCEO-IRRIGADO 100 100
- ARROZ DE SEQUEIRO 100 100
- ARROZ IRRIGADO 100 100
- FEIJÃO 100 100
- FEIJÃO IRRIGADO 100 100
- MAMONA - 1º ANO 100 100
- MAMONA - 2º ANO 100 100
- MANDIOCA - 1 CICLO 100 100
- MANDIOCA - 2 CICLOS 100 100
- MILHO 100 100
- MILHO IRRIGADO 100 100
- SOJA 100 100
- SORGO 100 100
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SAFRA DA SECA 1994
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PRODUTOS MINI/PEQUENO PRODUTOR DEMAIS PRODUTORES
E COOPERATIVAS E COOPERATIVAS
DO GRUPO I DO GRUPO II
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- ALHO COMUM 80 60
- ALHO NOBRE 80 60
- AMENDOIM 80 60
- BATATA-SEMENTE 80 60
- FEIJÃO 80 60
- MANDIOCA 80 60
- SORGO 80 60
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SAFRA DE INVERNO 1994 (*)
A - PRODUTO: CEVADA
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PRODUTIVIDADE MINI/PEQUENO PRODUTOR DEMAIS PRODUTORES
E COOPERATIVAS E COOPERATIVAS
(KG/HA) DO GRUPO I DO GRUPO II
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DE 1.400 A 1.800 80 70
DE 1.801 A 2.200 100 90
ACIMA DE 2.200 100 100
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SAFRA DE INVERNO 1994 (*)
B - PRODUTO: TRIGO
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PRODUTOS CULTIVARES UTILIZADOS (2)
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TRIGO "SUPERIOR" E "MELHORADOR" 100 (3)
TRIGO DEMAIS 95 (3)
TRITICALE - 95 (3)
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(1) ADMITIR QUE O LIMITE DE FINANCIAMENTO SEJA DE 100% (CEM POR CEN-
TO) QUANDO O CRÉDITO FOR FORMALIZADO COM BASE EM PROJETO TÉCNICO
QUE PERMITA INCORPORAR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NÃO INFERIOR A
10% (DEZ POR CENTO) DA MÉDIA OBTIDA PELO PRODUTOR NAS 3 (TRÊS)
ÚLTIMAS SAFRAS NORMAIS, EXCETO NO CASO DE SOJA CUJO BENEFÍCIO
CONTEMPLA EXCLUSIVAMENTE MINIPRODUTORES, PEQUENOS PRODUTORES E
COOPERATIVAS DO GRUPO I.
(2) DEVE SER ATESTADO PELO FORNECEDOR DE SEMENTES.
(3) DEVEM SER UTILIZADOS SOMENTE NO CASO DE FINANCIMENTO CONCEDIDO
COM BASE EM VBC.
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OBS.: AS FOLHAS ANEXAS REFERENTES AOS DOCUMENTOS NºS 2.3, 2.4 E 4.2
DO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR) ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTE-
RESSADOS NAS DELEGACIAS REGIONAIS DESTE BANCO CENTRAL, A PARTIR
DE 15.04.94.
