CARTA-CIRCULAR N. 002504
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Divulga Demonstrativo do Saldo Exigivel
- Operacoes de Adiantamento, Empresti-
mo, Financiamento e de Credito - Circu-
lar n. 2.499, de 20.10.94.
As instituicoes financeiras discriminadas no Art. 1.
da Circular n. 2.499, de 20.10.94, para fins do recolhimento compul-
sorio/encaixe obrigatorio ali instituido, deverao preencher o "De-
monstrativo do Saldo Exigivel - Operacoes de Adiantamento, Empresti-
mo, Financiamento e de Credito", conforme modelo anexo, cuja codifi-
cacao no Catalogo de Documentos (CADOC) e a seguinte:
SEGMENTO
Bancos Comerciais ............................. 20.1.1.062-6
Bancos Multiplos .............................. 26.1.1.402-8
Bancos de Desenvolvimento ..................... 22.1.1.072-7
Bancos de Investimento ........................ 24.1.1.402-0
Caixas Economicas Estaduais ................... 36.1.1.072-0
Caixa Economica Federal ....................... 38.0.1.072-5
Sociedades de Credito Imobiliario ............. 83.1.1.060-1
Associacoes de Poupanca e Emprestimo .......... 12.1.1.011-5
Sociedades de Credito Financ. e Investimento .. 81.1.1.402-5
2. A reclassificacao dos saldos inscritos nos subtitulos
4.9.2.36.10-3 e 4.9.2.48.10-8 - Exportacao - Letras a Entregar, para
os subtitulos 4.9.2.36.20-6 e 4.9.2.48.20-1 - Exportacao - Letras En-
tregues, relativos aos adiantamentos sobre contratos de cambio con-
tratados ate 20.10.94, nao implica a incorporacao dos respectivos
saldos a base de incidencia do recolhimento compulsorio/encaixe obri-
gatorio de que se trata.
Brasilia, 21 de outubro de 1994
DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS
Luis Gustavo da Matta Machado
Chefe
Anexo a Carta-Circular n. 2.504, de 21.10.94
IDENTIFICACAO DO DOCUMENTO
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:01 CODIGO CADOC :02 N. DE ORDEM :
: : :
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RECOLHIMENTO COMPULSORIO
DEMONSTRATIVO DO SALDO EXIGIVEL - OPERACOES
DE ADIANTAMENTO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO E
DE CREDITO - CIRCULAR N. 2.499, DE 20.10.94.
PERIODO DE CALCULO
----------------------------------
:03 DATA INICIO :04 DATA FIM :
: : :
----------------------------------
IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO VALORES EM R! 1,00
-------------------------------------------------------------------
:05 NOME : 06 CGC :
: : :
-------------------------------------------------------------------
VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO - I
-------------------------------------------------------------------
:TITULO CONTABIL :07 SALDO DAS OPER. :08 MEDIA PERIODO DE :
: : CONTR.ATE 20.10.94 : CALCULO :
:--------------------+----------------------+----------------------
:1.6.0.00.00-1 : : :
:OPERACOES DE CREDITO: : :
:--------------------+----------------------+----------------------
:1.8.8.20.00-7 : : :
:CRED.DEC.CONTR.EXP. : : :
:--------------------+----------------------+----------------------
:1.8.8.80.00-9 : : :
:TIT.CRED. A RECEBER : : :
:--------------------+----------------------+----------------------
:SUBTOTAL :09 :10 :
-------------------------------------------------------------------
:TITULO CONTABIL :11 SALDO DAS OPER. :12 MEDIA PERIODO DE :
: : CONTR.ATE 20.10.94 : CALCULO :
:--------------------+----------------------+----------------------
:4.9.2.36.00-0 : : :
:ACC : : :
:--------------------+----------------------+----------------------
:4.9.2.48.00-5 : : :
:ACC-TX.FLUTUANTE : : :
:--------------------+----------------------+----------------------
:SUBTOTAL :13 :14 :
:--------------------+----------------------+----------------------
:--------------------+----------------------+----------------------
:TITULO CONTABIL :15 SALDO DAS OPER. :16 MEDIA PERIODO DE :
: : CONTR.ATE 20.10.94 : CALCULO :
:--------------------+----------------------+----------------------
:1.7.0.00.00-0 : : :
:OP.ARR.MERCANTIL : : :
:--------------------+----------------------+----------------------
:2.3.0.00.00-1 : : :
:IMOB.ARRENDAMENTO : : :
:--------------------+----------------------+----------------------
:2.4.1.80.00-9 : : :
:PERDAS ARR.A AMORT. : : :
:--------------------+----------------------+----------------------
:2.4.1.99.80-1 : : :
:PERDAS ARR.A AMORT. : : :
:--------------------+----------------------+----------------------
:SUBTOTAL :17 :18 :
:--------------------+----------------------+----------------------
:TOTAL :19=09+13+17 :20=10+14+18 :
: : : :
:------------------------------------------------------------------
:VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO - II :
:------------------------------------------------------------------
:TITULO :21 SALDO EM :22 MEDIA DO :23 DIFER., SE :
:CONTABIL : 20.10.94 : PERIODO CALCULO: POS.(22-21):
:--------------+----------------+------------------+--------------:
:1.5.1.50.00-0 : : : :
:PG.TR.SOC.LIG.: : : :
:--------------+----------------+------------------+--------------:
:1.5.1.60.00-7 : : : :
:PG.TR.TERC. : : : :
:--------------+----------------+------------------+--------------:
:1.5.1.65.00-2 : : : :
:PG.TR.TERC. : : : :
:--------------+----------------+------------------+--------------:
:SUBTOTAL :24 :25 :26 :
:--------------+----------------+------------------+---------------
:--------------+----------------+------------------+---------------
:TITULO :27 SALDO EM :28 MEDIA DO :29 DIFER., SE :
:CONTABIL : 20.10.94 : PERIODO CALCULO: POS.(28-27):
:--------------+----------------+------------------+---------------
:1.5.2.10.00-5 : : : :
:CH.ORD.RECEBER: : : :
:--------------+----------------+------------------+--------------:
:1.8.2.20.00-9 : : : :
:CAMB. A PRAZO : : : :
:--------------+----------------+------------------+--------------:
:1.8.8.85.00-4 : : : :
:VL.REC.S.LIG. : : : :
:--------------+----------------+------------------+--------------:
:1.8.8.90.00-6 : : : :
:DEV.DIV.-EXT. : : : :
:--------------+----------------+------------------+--------------:
:1.8.8.92.00-4 : : : :
:DEV.DIV.-PAIS : : : :
:--------------+----------------+------------------+--------------:
:SUBTOTAL :30 :31 :32 :
:--------------+----------------+------------------+---------------
:TITULO :33 SALDO EM :34 MEDIA DO :35 DIFER., SE :
:CONTABIL : 20.10.94 : PERIODO CALCULO: POS.(34-33):
:--------------+----------------+------------------+---------------
:1.6.1.10.00-1 : : : :
:ADIANTAMENTOS : : : :
:A DEPOSITANTES: : : :
:--------------+----------------+------------------+--------------:
:SALDOS DEVED. : : : :
:CONTAS GARANT.: : : :
:--------------+----------------+------------------+--------------:
:CH. ESPECIAIS : : : :
: : : : :
:--------------+----------------+------------------+--------------:
:SIMILARES : : : :
: : : : :
:--------------+----------------+------------------+--------------:
:SUBTOTAL :36 :37 :38 :
:--------------+----------------+------------------+---------------
:TOTAL :39=24+30+36 :40=25+31+37 :41=26+32+38 :
: : : : :
:-----------------------------------------------------------------:
CALCULO DA EXIGIBILIDADE
-------------------------------------------------------------------
:EXIGIVEL: 15% DA SOMA DOS CAMPOS 20 E 41 :42 :
-------------------------------------------------------------------
DECLARACAO
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:Os signatarios deste documento se responsabilizam pela veracidade:
:dos elementos e dados nele contidos e pela total compatibilidade:
:das posicoes declaradas com os registros da instituicao. :
-------------------------------------------------------------------
:43 ASSINATURA, NOME E CARGO :44 CPF :
: : :
-------------------------------------------+-----------------------
:45 ASSINATURA, NOME E CARGO :46 CPF :
: : :
-------------------------------------------+-----------------------
:47 LOCAL E DATA :48 TELEF. P/CONTATO :
: : :
-------------------------------------------------------------------
INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO
QUADRO - IDENTIFICACAO DE DOCUMENTO
Campo 01 - Preencher com o codigo do documento no CADOC.
Campo 02 - Reservado ao Banco Central.
QUADRO - POSICAO
Campo 03 - Preencher com a data do primeiro dia util do periodo de
calculo.
Campo 04 - Preencher com a data do ultimo dia util do periodo de cal-
culo. As datas devem ser expressas numericamente em dia,
mes e ano.
QUADRO - IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO
Campo 05 - Nome completo da instituicao.
Campo 06 - Preencher com o numero de inscricao da instituicao no Ca-
dastro Geral de Contribuintes do Ministerio da Economia,
Fazenda e Planejamento.
QUADRO - VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO - I
Campo 07 - Preencher com os saldos inscritos nas rubricas discrimina-
das, no ultimo dia do periodo de calculo, relativos as
operacoes contratadas ate o dia 20.10.94, esclarecido que
devera ser deduzido da rubrica 1.6.0.00.00-1 - OPERACOES
DE CREDITO o subtotal relativo as contas de adiantamentos
a depositantes, saldos devedores em conta garantida, che-
ques especiais e similares, alem das deducoes previstas no
artigo 3. da Circular n. 2.499, de 20.10.94.
Campo 08 - Preencher com o valor da media, no periodo de calculo, das
rubricas discriminadas, relativas as operacoes contratadas
a partir de 21.10.94, esclarecido que devera ser deduzido
da rubrica 1.6.0.00.00-1 - OPERACOES DE CREDITO o subtotal
informado no campo 37, alem das deducoes previstas no ar-
tigo 3. da Circular n. 2.499, de 20.10.94.
Campo 09 - Preencher com o somatorio dos valores do campo 07.
Campo 10 - Preencher com o somatorio dos valores do campo 08
Campo 11 - Preencher com os saldos inscritos nas rubricas discrimina-
das, no ultimo dia do periodo de calculo, relativos as
operacoes contratadas ate o dia 20.10.94.
Campo 12 - Preencher com o valor da media, no periodo de calculo, das
rubricas discriminadas, relativas as operacoes contratadas
a partir de 21.10.94.
Campo 13 - Preencher com o somatorio dos valores do campo 11.
Campo 14 - Preencher com o somatorio dos valores do campo 12.
Campo 15 - Preencher com os saldos inscritos nas rubricas discrimina-
das, no ultimo dia do periodo de calculo, relativos as
operacoes contratadas ate o dia 20.10.94.
Campo 16 - Preencher com o valor da media, no periodo de calculo, das
rubricas discriminadas, relativas as operacoes contratadas
a partir do dia 21.10.94.
Campo 17 - Preencher com o somatorio dos valores do campo 15.
Campo 18 - Preencher com o somatorio dos valores do campo 16.
Campo 19 - Preencher com o somatorio dos valores dos campos 09, 13 e
17.
Campo 20 - Preencher com o somatorio dos valores dos campos 10, 14 e
18.
QUADRO - VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO - II
Campo 21 - Preencher com o saldo, em 20.10.94, das rubricas discrimi-
nadas.
Campo 22 - Preencher com o valor da media, no periodo de calculo, das
rubricas discriminadas.
Campo 23 - Preencher com a diferenca, se positiva, correspondente aos
valores do campo 22 menos os do campo 21.
Campo 24 - Preencher com o somatorio dos valores do campo 21.
Campo 25 - Preencher com o somatorio dos valores do campo 22.
Campo 26 - Preencher com o somatorio dos valores do campo 23.
Campo 27 - Preencher com o saldo, em 20.10.94, das rubricas discrimi-
nadas.
Campo 28 - Preencher com o valor da media, no periodo de calculo, das
rubricas discriminadas.
Campo 29 - Preencher com a diferenca, se positiva, correspondente aos
valores do campo 28 menos os do campo 27.
Campo 30 - Preencher com o somatorio dos valores do campo 27.
Campo 31 - Preencher com o somatorio dos valores do campo 28.
Campo 32 - Preencher com o somatorio dos valores do campo 29.
Campo 33 - Preencher com o saldo, em 20.10.94, das rubricas discrimi-
nadas.
Campo 34 - Preencher com o valor da media, no periodo de calculo, das
rubricas discriminadas.
Campo 35 - Preencher com a diferenca, se positiva, correspondente aos
valores do campo 34 menos os do campo 33.
Campo 36 - Preencher com o somatorio dos valores do campo 33.
Campo 37 - Preencher com o somatorio dos valores do campo 34.
Campo 38 - Preencher com o somatorio dos valores do campo 35.
Campo 39 - Preencher com o somatorio dos valores dos campos 24, 30 e
36.
Campo 40 - Preencher com o somatorio dos valores dos campos 25, 31 e
37.
Campo 41 - Preencher com o somatorio dos valores dos campos 26, 32 e
38.
Campo 42 - Aplicar a aliquota de 15% sobre a soma dos campos 20 e 41.
Campos 43 a 46 - Indicar os nomes, cargos e CPF dos responsaveis pe-
las informacoes e apor as respectivas assinaturas.
Campo 47 - Registrar local e data de emissao do documento.
Campo 48 - Indicar o telefone dos responsaveis pelas informacoes.
Norma
21/10/1994
Norma
Carta Circular Nº 2.504
Divulga modelo para demonstrativo do saldo exigível em operações de crédito para recolhimento compulsório.
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