O Banco Central do Brasil divulgou as condições de oferta pública para a realização de operações de swap, conforme a Resolução 2.939 e a Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002. As propostas serão acolhidas das 12 às 13 horas do dia 23 de fevereiro de 2005, através do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub), para registro na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F).
As operações de swap terão as seguintes características:
Data de Início: 25/02/2005, Data de Vencimento: 16/03/2005, Posição do Banco Central: vendedora, Posição das instituições: compradora, Quantidade de contratos: até 16.000.
Data de Início: 25/02/2005, Data de Vencimento: 13/10/2005, Posição do Banco Central: vendedora, Posição das instituições: compradora, Quantidade de contratos: até 12.000.
Data de Início: 25/02/2005, Data de Vencimento: 15/03/2006, Posição do Banco Central: vendedora, Posição das instituições: compradora, Quantidade de contratos: até 8.000.
Data de Início: 25/02/2005, Data de Vencimento: 20/09/2006, Posição do Banco Central: vendedora, Posição das instituições: compradora, Quantidade de contratos: até 4.000.
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo Ofpub, conforme o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). As propostas devem informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais. Será utilizado o critério de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central.
O resultado da oferta pública será divulgado em 23/02/2005, a partir das 14h30. Após a divulgação, o Banco Central enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro das operações de swap. Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta por intermédio das instituições financeiras referidas.