O Banco Central do Brasil divulgou as condições de oferta pública para a realização de operações de swap, conforme a Resolução 2.939 e a Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002. As propostas serão acolhidas das 12h às 13h do dia 23 de janeiro de 2006, através do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub), para operações registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) no formato "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC".
As características das operações são:
Data de início: 26/01/2006
Data de vencimento: 01/11/2006, posição vendedora pelo Banco Central e compradora pelas instituições, quantidade de contratos: até 2.900
Data de vencimento: 02/07/2007, posição vendedora pelo Banco Central e compradora pelas instituições, quantidade de contratos: até 650
Data de vencimento: 01/07/2008, posição vendedora pelo Banco Central e compradora pelas instituições, quantidade de contratos: até 700
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo Ofpub, conforme o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). As propostas devem informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais, limitadas a cinco por vencimento.
O critério de apuração será de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central, aplicada a todas as propostas vencedoras. O resultado será divulgado em 23/01/2006 a partir das 14h30.
Após a divulgação, o Banco Central enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
As instituições com propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à BM&F para o pré-registro das operações de swap. Pessoas físicas e jurídicas podem participar da oferta por meio das instituições financeiras referidas.