O Banco Central do Brasil divulgou as condições de oferta pública para a realização de operações de swap, conforme a Resolução 2.939 e a Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002. As propostas serão acolhidas das 12h às 13h do dia 20 de fevereiro de 2006, através do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub), para operações a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F).
As características das operações de swap são as seguintes:
Data de início: 22/02/2006
Data de vencimento: 01/11/2006, 02/04/2007, 02/07/2007, 02/01/2008, 01/07/2008
Posição do Banco Central: vendedora
Posição das instituições: compradora
Quantidade de contratos: até 1.500, 1.000, 850, 850, 350, respectivamente
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo Ofpub, conforme o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). As propostas, limitadas a cinco por vencimento, devem informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais.
O critério de apuração será de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central, aplicada a todas as propostas vencedoras. O resultado será divulgado em 20/02/2006 a partir das 14h30.
Após a divulgação, o Banco Central enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, calculada pela fórmula:
c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos entre a data de início do swap, inclusive, e a data de vencimento, exclusive.
As instituições com propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro das operações de swap. Pessoas físicas e jurídicas poderão participar da oferta por intermédio das instituições financeiras referidas.