O Banco Central do Brasil divulgou as condições de oferta pública para a realização de operações de swap, conforme a Resolução 2.939 e a Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002. As propostas serão acolhidas das 12 às 13 horas do dia 23 de fevereiro de 2006, exclusivamente pelo Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub).
As operações de swap serão registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC", com as seguintes características:
Data de início: 01/03/2006
Data de vencimento: 01/11/2006, 02/04/2007, 02/07/2007, 02/01/2008, 02/01/2009
Posição do Banco Central: vendedora
Posição das instituições: compradora
Quantidade de contratos: até 1.100, 1.200, 900, 900, 450, respectivamente
As propostas devem informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais, limitadas a cinco por vencimento. O critério de apuração será de preço único, aceitando todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil.
O resultado será divulgado em 23/02/2006 a partir das 14h30. Após a divulgação, o Banco Central enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
As pessoas físicas e jurídicas poderão participar da oferta por intermédio das instituições financeiras participantes do Ofpub. As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro das operações de swap.