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Norma
18/02/2009
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Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 191, de 15 de janeiro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 15 de janeiro de 2020, às 11:15.
Qual é o CNPJ da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. mencionado na portaria é 33.061.813/0001-40.
Qual é a portaria que delega competência ao Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
A competência foi delegada pela Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 191, de 15 de janeiro de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de janeiro de 2020.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 191, de 15 de janeiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 191, de 15 de janeiro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e a eleição de membros do comitê de auditoria da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 191, de 15 de janeiro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0623997 e o código CRC 79439852.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a data da assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a destituição e eleição dos membros do comitê de auditoria da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 2 de setembro de 2019.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 191, de 15 de janeiro de 2020?
O número do processo SUSEP relacionado é 15414.628336/2019-65.
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