Escopo e objetivo O CPC 01 (R1), correlacionado ao IAS 36, estabelece como assegurar que ativos não sejam mantidos por valor acima do montante recuperável e disciplina reconhecimento, reversão e divulgação de perdas por desvalorização.
Aplicação e exclusões Aplica-se à maioria dos ativos não financeiros. Não se aplica a: estoques (CPC 16), ativos e custos de contratos com clientes (CPC 47), tributos sobre o lucro (CPC 32), benefícios a empregados (CPC 33), instrumentos financeiros (CPC 48), propriedades para investimento ao valor justo (CPC 28), ativos biológicos ao valor justo (CPC 29), contratos de seguro (CPC 50) e ativos mantidos para venda (CPC 31). Para ativos reavaliados conforme CPC 27 e CPC 04, após a reavaliação pode ser necessário testar a recuperabilidade; perdas são reconhecidas contra a reserva de reavaliação em outros resultados abrangentes, até o limite do saldo.
Quando testar Avaliar ao fim de cada período se há indicações de desvalorização (itens 9 e 12). Testes anuais obrigatórios: intangíveis com vida útil indefinida, intangíveis ainda não disponíveis para uso e goodwill (item 10). Um cálculo detalhado anterior pode ser reutilizado se não houver mudanças significativas e houver ampla margem de segurança (itens 24 e 99).
Indicações típicas Queda significativa no valor observável; mudanças adversas em tecnologia, mercado, economia ou legislação; aumento relevante em taxas de juros; valor de mercado da entidade inferior ao patrimônio líquido; obsolescência ou dano físico; alterações no uso, descontinuidade ou reestruturação; desempenho abaixo do orçado. Para investimentos, atenção a dividendos que excedem o lucro abrangente da investida (item 12).
Mensuração do valor recuperável Maior entre valor justo líquido de despesas de alienação (Fair Value Less Costs of Disposal, FVLCD) e valor em uso (Value in Use, VIU) (item 18). Se um deles excede o valor contábil, não é necessário estimar o outro (item 19). Se não houver base confiável para FVLCD, utilizar VIU (item 20).
Valor em uso Baseado no valor presente dos fluxos de caixa esperados, considerando: projeções razoáveis e fundamentadas; orçamentos aprovados, usualmente até 5 anos; extrapolação com taxa estável ou decrescente e, se maior, justificar; exclusão de reestruturações futuras não comprometidas e de melhorias de desempenho; inclusão apenas de custos de manutenção e reposição necessários; exclusão de atividades de financiamento e tributos sobre a renda nos fluxos; consistência entre inflação nos fluxos e na taxa de desconto; estimativas na moeda do fluxo e conversão pela taxa à vista (itens 30 a 53).
Taxa de desconto Antes de impostos, reflete valor do dinheiro no tempo e riscos específicos do ativo não já considerados nos fluxos. Pode ter como referência WACC ajustado, custo de empréstimos e taxas de mercado e variar por período quando necessário (itens 55 a 57 e Apêndice A).
Unidade Geradora de Caixa (CGU) Quando um ativo não gera entradas de caixa amplamente independentes, testar a CGU. O valor contábil da CGU inclui apenas ativos diretamente atribuíveis ou alocáveis de forma razoável e consistente. Passivos são excluídos, salvo quando a alienação da CGU exigir que o comprador assuma o passivo; nessa hipótese, considerar o passivo tanto no valor recuperável quanto no valor contábil para comparabilidade (itens 65 a 79).
Goodwill e ativos corporativos Alocar o goodwill às CGUs ou grupos de CGUs que se beneficiam de sinergias (item 80) e testar anualmente (item 90). Em reorganizações ou alienações, realocar ou incluir goodwill proporcionalmente ao valor relativo (itens 86 e 87). Ativos corporativos que não geram caixa separadamente demandam testes no nível da CGU ou do grupo de CGUs (itens 100 a 102).
Reconhecimento e alocação de perdas Se o valor recuperável for menor que o valor contábil, reconhecer a perda por desvalorização (item 59): em resultado para ativos não reavaliados; em outros resultados abrangentes contra a reserva de reavaliação para ativos reavaliados, até o limite do saldo (itens 60 e 61). Em CGUs, alocar primeiro ao goodwill e depois proporcionalmente aos demais ativos, sem reduzir qualquer ativo abaixo do maior entre FVLCD, VIU ou zero (itens 104 e 105). Ajustar depreciação, amortização ou exaustão após o reconhecimento (item 63) e avaliar efeitos fiscais diferidos conforme CPC 32 (item 64).
Reversão de perdas Reverter perdas quando houver mudança nas estimativas; limitar ao valor contábil que teria existido sem a perda anterior; reconhecer em resultado para ativos não reavaliados e em outros resultados abrangentes para ativos reavaliados, respeitando compensações com perdas prévias em resultado (itens 114 a 121). Não é permitida reversão de desvalorização de goodwill (itens 124 e 125).
Divulgação obrigatória Por classe de ativos, informar perdas e reversões no resultado e em outros resultados abrangentes; por segmento, se aplicável (itens 126 a 129). Para cada perda ou reversão material: eventos e circunstâncias, montantes, natureza do ativo ou descrição da CGU, base do valor recuperável, técnicas de avaliação, nível da hierarquia de valor justo quando aplicável e taxa de desconto (item 130). Para CGUs com goodwill ou intangíveis de vida indefinida significativos: detalhar valores alocados, base do valor recuperável, premissas-chave, horizonte de projeção, taxas de crescimento e de desconto, e análise de sensibilidade com headroom e pontos de ruptura das premissas (itens 134 a 136).
Participação de não controladores Quando a participação de não controladores é mensurada pelo valor de equivalência nos ativos líquidos identificáveis, o teste considera full goodwill para fins de valor recuperável e a perda é alocada entre controladores e não controladores conforme a participação (Apêndice C).
Controles práticos recomendados Planejar testes anuais para goodwill e intangíveis de vida indefinida; monitorar indicadores trimestralmente; manter orçamentos e previsões rastreáveis (até 5 anos) com justificativas para taxas de crescimento; documentar premissas-chave e taxas de desconto; realizar análises de sensibilidade; revisar vidas úteis, métodos e valores residuais quando houver sinais (item 17); registrar critérios de identificação e agregação de CGUs, realocações de goodwill e decisões de reestruturação.
Atualizações A versão R1 substitui a de 2007 (item 141) e incorpora revisões que alinham referências a CPC 48 e CPC 50, entre outros. Verifique a interação com CPC 27, CPC 04, CPC 22, CPC 25, CPC 32 e CPC 46 na aplicação prática.
