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Norma
30/12/1976
Norma
Carta Circular Nº 203
Estabelece novos preços mínimos básicos para créditos de custeio e comercialização no crédito rural para diversas regiões.
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Perguntas e respostas
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP/DEAFI nº 113, de 15 de julho de 2021?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1082479 e o código CRC 7026101A.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da COPEP?
Renata Miller Rivas, matrícula Siape nº 1818408, foi designada para exercer a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP).
O que é a Portaria SUSEP/DEAFI nº 113, de 15 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/DEAFI nº 113, de 15 de julho de 2021, é um documento oficial que dispensa o servidor Carlos Gonçalves de Almeida da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP) e designa a servidora Renata Miller Rivas para essa função.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da COPEP?
Carlos Gonçalves de Almeida, matrícula Siape nº 1960781, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP).
Qual é a função da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP)?
A Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP) faz parte da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP) e é responsável pela regulação de seguros de pessoas e previdência.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DEAFI nº 113, de 15 de julho de 2021?
Fernando Antonio Mazzeo de Lima, matrícula 1679592, Chefe de Departamento Substituto, assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DEAFI nº 113, de 15 de julho de 2021.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da COPEP?
O código da função de Coordenador Substituto da COPEP é FCPE 101.3.
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