Norma
02/02/1978
Norma
Carta Circular Nº 257
Atualiza mapa demonstrativo dos preços mínimos básicos para créditos de custeio e comercialização do crédito rural.
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Perguntas e respostas
Quem foi designado para a função de Coordenadora-Geral Substituta da CGSEP pela Portaria SUSEP nº 7826?
A servidora Deborah Tinoco Ribeiro, matrícula Siape nº 1818398, foi designada para exercer a função de Coordenadora-Geral Substituta da CGSEP nos eventuais impedimentos do titular.
Onde pode ser conferida a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7826?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1091391 e o código CRC B2F1B8BF.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7826?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7826 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o código da função de Coordenador-Geral Substituto da CGSEP?
O código da função de Coordenador-Geral Substituto da CGSEP é FCPE 101.4.
Quem foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da CGSEP pela Portaria SUSEP nº 7826?
O servidor Luis Antonio Pretti, matrícula nº 1091543, foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da CGSEP.
Qual é a função da Coordenadoria-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP)?
A Coordenadoria-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP) é responsável pela regulação dos seguros massificados, seguros de pessoas e previdência privada no âmbito da SUSEP.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7826?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7826 é o Processo nº 15414.633238/2019-40.
Qual é a data de assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7826?
A Portaria SUSEP nº 7826 foi assinada eletronicamente em 26/07/2021, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília.
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