Circular Nº 1.481

                         CIRCULAR N. 001481                          
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Às                                                                   
Instituições Financeiras e demais Entidades Autorizadas  a  Funcionar
pelo Banco Central do Brasil                                         

         Comunicamos  que  a  Diretoria do Banco Central  do  Brasil,
como  resultado  da  implantação da primeira  fase  do  "Programa  de
Racionalização  de  Fluxos de Informações entre as  Instituições  dos
Mercados Financeiro e de Capitais e o Banco Central - PRFI",  acolheu
o  resultado da análise dos 5.761 (cinco mil, setecentos e sessenta e
um)  tipos  de  documentos recebidos e a eliminação prévia  de  3.243
(três  mil, duzentos e quarenta e três) tipos e decidiu, com base  no
disposto no artigo 37 da Lei n. 4.595, de 31.12.64:                  

         a)  extinguir,  e consequentemente dispensar  de  remessa  a
este   Órgão,  os  427  (quatrocentos  e  vinte  e  sete)  documentos
discriminados na anexa "Relação de Documentos Extintos";             

         b)  esclarecer  que  os 265 (duzentos e  sessenta  e  cinco)
documentos  constantes da anexa "Relação de Documentos  Anteriormente
Revogados" não devem mais ser encaminhados a este Banco;             

         c)   determinar   que  futuras  alterações,   inclusões   ou
exclusões   nos  fluxos  de  informações  vigentes   passem   a   ser
obrigatoriamente  implementadas  através  de  Circular  conjunta   da
Diretoria de Fiscalização e das Diretorias interessadas.             

         2.   Em  decorrência,  passará  a  vigorar  nova  versão  do
Catálogo  de Documentos - CADOC, que definirá os documentos  a  serem
obrigatoriamente   remetidos   a  este   Órgão   pelas   instituições
financeiras,  entidades  e pessoas referidas  nos  artigos  17  e  18
daquele  diploma legal, bem como as especificações a serem observadas
para esse fim.                                                       

         3.   O  Departamento  de  Cadastro  e  Informações  -  DECAD
divulgará   a  nova  versão  do  CADOC,  cuja  assinatura,  renovável
anualmente,   terá   seu   valor  definido   pelo   Departamento   de
Administração de Recursos Materiais - DEMAP.                         

         4.  Qualquer  demanda de informações, de caráter  periódico,
às   instituições  financeiras  e  demais  entidades  autorizadas   a
funcionar  pelo Banco Central do Brasil somente produzirá efeitos  se
observadas  as disposições estabelecidas nesta Circular, que  entrará
em vigor na data da sua publicação, revogadas as Circulares n. 664  e
734,  de  21.12.81  e  29.09.82,  e  os  dispositivos  regulamentares
relativos  aos documentos extintos, referidos no item 1, alínea  "a",
desta Circular.                                                      

                             Brasília-DF, 11 de maio de 1989         


                             Elmo de Araujo Camões                   
                             Presidente                              


Obs:   o   anexo   deste  normativo  encontra-se  à  disposição   dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.