Norma
23/10/1989
Norma
Carta Circular Nº 2.011
Altera seções específicas do Manual de Normas e Instruções do mercado de capitais.
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Perguntas e respostas
Qual é a base legal para a Portaria CGRAL Nº 21, de 14 de janeiro de 2017?
A base legal para a Portaria CGRAL Nº 21, de 14 de janeiro de 2017, inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os processos SUSEP 15414.606110/2016-61, 15414.605589/2016-18, 15414.611042/2016-51, 15414.612145/2016-39, 15414.613441/2016-57 e 15414.612604/2016-84.
Quando a Portaria CGRAL Nº 21, de 14 de janeiro de 2017, entrou em vigor?
A Portaria CGRAL Nº 21, de 14 de janeiro de 2017, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem é o Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações mencionado na Portaria CGRAL Nº 21, de 14 de janeiro de 2017?
O Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações mencionado na Portaria CGRAL Nº 21, de 14 de janeiro de 2017, é Paulo Cesar da Costa Mendes.
Onde está localizada a sede da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.?
A sede da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Qual é o objetivo da Portaria CGRAL Nº 21, de 14 de janeiro de 2017?
A Portaria CGRAL Nº 21, de 14 de janeiro de 2017, aprova a eleição de administradores da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A., realizada nas reuniões do conselho de administração em 19 de setembro de 2016 e 15 de dezembro de 2016.
Qual é o CNPJ da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.?
O CNPJ da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. é 09.248.608/0001-04.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP é responsável por aprovar processos relacionados a autorizações e liquidações no âmbito do sistema de seguros privados, conforme competência subdelegada pelo Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados.
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