COMUNICADO N. 002114
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DIVULGA ESCLARECIMENTOS SOBRE O RELA-
CIONAMENTO DAS INSTITUICOES DO SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL COM O BANCO CENTRAL
NO QUE SE REFERE AO ESQUEMA INSTITUIDO
PELA CIRCULAR N. 1.663, DE 11.04.90, E
PRESTA OUTRAS INFORMACOES SOBRE A MOVI-
MENTACAO DA CONTA 6110.01.10-6 - DEP.
MP 168 - RESERVAS BANCARIAS - EM ESPE-
CIE.
A FIM DE DIRIMIR DUVIDAS SOBRE O RELACIONAMENTO
DAS INSTITUICOES DETENTORAS DA CONTA 6110.01.10-6 - DEP. MP 168 - RE-
SERVAS BANCARIAS - EM ESPECIE COM SUAS CONVENIADAS E COM O BANCO
CENTRAL, ESCLARECEMOS:
A - AS INSTITUICOES QUE DESDE 19.03.90, INCLUSIVE, NAO TIVERAM
QUALQUER REGISTRO DE PASSIVOS EM VALORES A ORDEM DO BANCO
CENTRAL - LEI N. 8.024/90 (CONTA 4.9.7.99.00-4) ESTAO DESO-
BRIGADAS DE CELEBRAR CONVENIO, ENQUANTO PERDURAR TAL SITUA-
CAO, SENDO NECESSARIO, POREM, QUE COMUNIQUEM O FATO, DE IME-
DIATO, AO BANCO CENTRAL;
B - AS INSTITUICOES QUE NAO TINHAM QUALQUER REGISTRO DE PASSIVOS
EM VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI N. 8.024/90 (CONTA
4.9.7.99.00-4) E QUE VIEREM, POR QUALQUER MOTIVO, A TE-LOS,
ESTARAO, A PARTIR DESSE MOMENTO, OBRIGADAS A CELEBRACAO DE
CONVENIO, DEVENDO, DE IMEDIATO, COMUNICAR O FATO AO BANCO
CENTRAL;
C - AS INSTITUICOES CONVENIADAS QUE, A PARTIR DE DADO MOMENTO,
NAO DISPUSEREM MAIS DE VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL -
LEI N. 8.024/90 (CONTA 4.9.7.99.00-4) E QUE NAO POSSUIREM
MAIS SALDOS EM CRUZADOS NOVOS PASSIVEIS DE, FUTURAMENTE, SE-
REM TRANSFORMADOS EM VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI
N. 8.024/90 (CONTA 4.9.7.99.00-4), DEVERAO COMUNICAR O FATO
AO SEU BANCO CONVENENTE. NESSA SITUACAO, O BANCO CONVENENTE
DEVERA PROMOVER AS TRANSFERENCIAS DEFINITIVAS CORRESPONDEN-
TES AS EVENTUAIS DEFICIENCIAS QUE A INSTITUICAO CONVENIADA
TENHA APRESENTADO, APOS O QUE DEVERA COMUNICAR AO BANCO CEN-
TRAL O FATO PARA QUE SEJA FEITA A SUA EXCLUSAO E RESPECTIVA
BAIXA DOS CONTROLES, EVITANDO-SE, ASSIM, A INCIDENCIA DE
MULTAS POR ATRASO OU FALTA DE INFORMACOES;
D - A INSTITUICAO NAO DETENTORA DE CONTA 6110.01.10-6, CUJA
SITUACAO NAO SE ENQUADRE NUMA DAS ALINEAS "A", "B" OU "C"
ANTERIORES, DEVERA REGULARIZAR, DE IMEDIATO, SUA SITUACAO
PERANTE O BANCO CENTRAL. PARA TANTO DEVERA ENCAMINHAR A DE-
LEGACIA REGIONAL DO BANCO CENTRAL A QUE ESTIVER JURISDICIO-
NADA DEMONSTRATIVO DETALHANDO, DIA A DIA, A PARTIR DE
19.03.90, OS VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI N.
8.024/90 (CONTA 4.9.7.99.00-4), O TOTAL DE SEUS RECURSOS
PROPRIOS EM CRUZADOS NOVOS DEPOSITADOS EM INSTITUICAO DETEN-
TORA DE CONTA RESERVAS BANCARIAS E OS CUSTOS POR EVENTUAIS
DEFICIENCIAS APURADAS. A INSTITUICAO QUE TENHA MAIS DE UMA
INSTITUICAO DEPOSITARIA DEVERA APRESENTAR, JUNTAMENTE COM O
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO, A DISCRIMINACAO DOS VALORES PER-
TINENTES A CADA UM DOS BANCOS, TAMBEM DIA A DIA, OBSERVANDO,
AINDA:
I - A INSTITUICAO QUE NAO MAIS POSSUA SALDOS EM
VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI N. 8.024/90 (CONTA
4.9.7.99.00-4), E TAMBEM NAO POSSUA SALDOS EM CRUZADOS NOVOS PASSI-
VEIS DE, FUTURAMENTE, SEREM TRANSFORMADOS EM VALORES A ORDEM DO BANCO
CENTRAL - LEI N. 8.024/90 (CONTA 4.9.7.99.00-4), DEVE CONSIGNAR O FA-
TO NA CARTA QUE ENCAMINHAR O DEMONSTRATIVO. NESTE CASO, A INSTITUICAO
NAO ESTA OBRIGADA A CELEBRAR CONVENIO E SE TIVER CUSTOS A PAGAR BASTA
OBTER, NA PROPRIA CARTA DE ENCAMINHAMENTO DO DEMONSTRATIVO AO BANCO
CENTRAL, O "DE ACORDO" DE UMA INSTITUICAO DETENTORA DE CONTA RESERVAS
BANCARIAS PARA QUE O BANCO CENTRAL EFETUE O DEBITO DESSES CUSTOS EM
SUA CONTA 6110.01.10-6 DEP. MP 168 - RESERVAS BANCARIAS - EM ESPECIE,
NO CASO DE POSSUIR SALDO EM CRUZADOS NOVOS, OU 6115.10.10-9 - RESER-
VAS BANCARIAS - EM ESPECIE, QUANDO NAO POSSUIR;
II - A INSTITUICAO QUE AINDA TIVER SALDO EM VALO-
RES A ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI N. 8.024/90 (CONTA 4.9.7.99.00-4)
OU SALDOS EM CRUZADOS NOVOS PASSIVEIS DE, FUTURAMENTE, SEREM TRANS-
FORMADOS EM VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI N. 8.024/90 (CON-
TA 4.9.7.99.00-4), DEVERA PROVIDENCIAR, DE IMEDIATO, A CELEBRACAO DE
CONVENIO, QUE VIGORARA A PARTIR DE SUA ASSINATURA, DEVENDO CONSTAR DA
CARTA DE ENCAMINHAMENTO DO DEMONSTRATIVO A INDICACAO DO BANCO CONVE-
NENTE. AS POSICOES ANTERIORES A CELEBRACAO DO CONVENIO SERAO OBJETO
DE ACERTO DIRETAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS - DE-
BAN;
III - OS CUSTOS DEVIDOS POR EVENTUAIS DEFICIENCIAS
OCORRIDAS ANTERIORMENTE SERAO COBRADOS CORRIGIDOS PELA VARIACAO DAS
LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO - LFT, VERIFICADA DESDE A DATA EM QUE
DEVIDOS ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. A COBRANCA SERA EFETUADA ME-
DIANTE DEBITO NA CONTA 6110.01.10-6 - DEP. MP 168 - RESERVAS BANCA-
RIAS - EM ESPECIE DO BANCO ESPECIALMENTE INDICADO PARA TAL FIM (CARTA
DA INSTITUICAO COM O "DE ACORDO" DO BANCO INDICADO), OU DO BANCO CON-
VENIADO, SE FOR O CASO;
E - AS INSTITUICOES CONVENIADAS DEVERAO ENTREGAR OS DEMONSTRATI-
VOS E PRESTAR AS INFORMACOES DEVIDAS AO RESPECTIVO BANCO
CONVENENTE (DETENTOR DA CONTA 6110.01.10-6) NO LOCAL E HORA
ONDE ESTE INDICAR, A FIM DE SER ASSEGURADO O TEMPO HABIL NE-
CESSARIO PARA QUE O BANCO CONVENENTE CONSOLIDE E REMETA ES-
SAS INFORMACOES AO BANCO CENTRAL, EVITANDO-SE EXTRAVIOS E,
CONSEQUENTEMENTE, A COBRANCA DE MULTAS POR ATRASOS;
F - AS COMUNICACOES MENCIONADAS NOS ITENS "A" E "B" ACIMA DEVE-
RAO SER ENDERECADAS AO DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS -
DEBAN, PODENDO SER ENCAMINHADAS POR TELEX (N. 061 1443),
CORREIO ELETRONICO (SISBACEN) OU CARTA QUE DEVERA SER ENTRE-
GUE NA REPRESENTACAO REGIONAL DO DEBAN DE JURISDICAO DA SEDE
DA INSTITUICAO INFORMANTE;
G - AS INFORMACOES DE INSTITUICOES CONVENIADAS QUE NAO APRE-
SENTARAM OS DADOS DIARIOS E/OU DEMONSTRATIVOS QUINZENAIS A
SEREM PRESTADAS PELAS INSTITUICOES CONVENENTES, CONFORME
PREVISTO NO PARAGRAFO 2. DO ART. 4. DA CIRCULAR N. 1.724,
DE 10.05.90, DEVERAO SER ENDERECADAS A REPRESENTACAO REGIO-
NAL DO DEBAN ONDE A INSTITUICAO MOVIMENTE A CONTA RESERVAS
BANCARIAS, PODENDO SER ENCAMINHADAS POR TELEX, CORREIO ELE-
TRONICO (SISBACEN) OU CARTA; E
H - OS DEMONSTRATIVOS A QUE SE REFEREM AS CIRCULARES N.S.
1.724 E 1.736 DEVEM SER ENTREGUES NA REPRESENTACAO REGIONAL
DO DEBAN ONDE A INSTITUICAO MOVIMENTE A CONTA RESERVAS BAN-
CARIAS.
2. COM RELACAO AO COMPORTAMENTO DA CONTA
6110.01.10-6 - DEP. MP 168 - RESERVAS BANCARIAS - EM ESPECIE, TENDO
EM VISTA O DISPOSTO NOS ARTS. 3. E 5. DA CIRCULAR N. 1.736, DE
24.05.90, ESCLARECEMOS QUE:
A - NO PERIODO DE 19.03.90 ATE 14.09.90, INCLUSIVE, SE O SALDO
DA CONTA 6110.01.10-6 - DEP. MP 168 - RESERVAS BANCARIAS -
EM ESPECIE FOR NEGATIVO, O LIMITE DA INSTITUICAO PODERA SER
SUPERIOR AO SOMATORIO DAS CONTAS 4.9.7.99.00-4 E
4.9.7.97.00-6 E A VINCULACAO AUTOMATICA SERA EFETUADA, CON-
FORME ESTABELECE O ART. 7 DA CIRCULAR N. 1.687, DE 20.04.90,
PELO VALOR DA DEFICIENCIA QUE EXCEDER AO LIMITE, APURADO ME-
DIANTE A APLICACAO DA SEGUINTE SOMA ALGEBRICA: VINCULACAO
AUTOMATICA = 4.9.7.99.00-4 + 4.9.7.97.00-6 - 6110.01.10.6 -
LIMITE; E
B - A PARTIR DE 17.09.90, INCLUSIVE, QUANDO O BANCO CENTRAL
PASSARA A TRANSFERIR AUTOMATICA, DIRETA E DEFINITIVAMENTE DA
CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCARIAS - EM ESPECIE PARA A
CONTA 6110.01.10-6 - DEP. MP 168 - RESERVAS BANCARIAS - EM
ESPECIE QUALQUER VALOR NEGATIVO QUE ESTA ULTIMA CONTA VIER A
APRESENTAR, O LIMITE DA INSTITUICAO PASSARA A SER, NO MAXI-
MO, IGUAL AO SOMATORIO DAS CONTAS 4.9.7.99.00-4 E
4.9.7.97.00-6.
3. NO QUE SE REFERE AOS ARTS. 6. E 7. DA CIRCULAR N.
1.736, DE 24.05.90, ESCLARECEMOS QUE:
A - A INSTITUICAO QUE DISPUSER DE LIMITE PODE OPTAR, CONFORME
PREVISTO NO ART. 6. DA CIRCULAR N. 1.736, PELA TRANSFERENCIA
DE RECURSOS DA CONTA 6115.10.10-9, DEVENDO FAZE-LA PELO VA-
LOR QUE DESEJAR, ATE A COBERTURA INTEGRAL DA DEFICIENCIA,
INDEPENDENTEMENTE DO VALOR DOS RESPECTIVOS CUSTOS;
B - AS INSTITUICOES QUE MANTENHAM CONVENIADAS DEVEM ATENTAR
PARA O FATO DE QUE O BANCO CENTRAL PROMOVE AS VINCULACOES
AUTOMATICAS EM FUNCAO DA POSICAO GLOBAL INFORMADA. ASSIM,
CASO O SOMATORIO DAS VINCULACOES DEVIDAS POR SUAS CONVENIA-
DAS E DE SUA PROPRIA ORDEM, EM CUMPRIMENTO AO INCISO I DOS
ARTS. 6. E 7. DA CIRCULAR N. 1.736, SEJA SUPERIOR AS VINCU-
LACOES AUTOMATICAS, A INSTITUICAO DEVERA VINCULAR O VALOR
EXCEDENTE; E
C - A OPCAO DA TRANSACAO PREN 500 DO SISTEMA DE INFORMACOES
BANCO CENTRAL - SISBACEN, POR MEIO DA QUAL A INSTITUICAO
PRESTA AS INFORMACOES PERTINENTES AS TRANSFERENCIAS DE QUE
TRATA O ITEM II DOS REFERIDOS ARTIGOS, NAO ADMITE ALTERACAO
PARA MENOR NO VALOR INFORMADO, DEVENDO A INSTITUICAO, NA HI-
POTESE DE COMETER ALGUM ENGANO QUANDO DE SUA DIGITACAO, EN-
CAMINHAR PLEITO DE REGULARIZACAO AO DEPARTAMENTO DE OPERA-
COES BANCARIAS - DEBAN, APRESENTANDO JUSTIFICATIVAS PARA O
FATO; E
4. RELATIVAMENTE AO DISPOSTO NO ART. 2. DA CIRCULAR
N. 1.736, DE 24.05.90, ESCLARECEMOS QUE NAO SE INCLUEM NOS PAGAMENTOS
ALI REFERIDOS AQUELES CORRESPONDENTES A RESGATES DE OBRIGACOES DA
PROPRIA INSTITUICAO, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5., 6. E 7. DA LEI
N. 8.024, DE 12.04.90.
5. FINALMENTE, ESCLARECEMOS QUE, SOBRE EVENTUAIS
SALDOS DEVEDORES (NEGATIVOS) APRESENTADOS NA CONTA 6110.01.10-6 -
DEP. MP 168 - RESERVAS BANCARIAS - EM ESPECIE SERAO COBRADOS, DIARIA-
MENTE, CUSTOS EQUIVALENTES A VARIACAO DOS BONUS DO TESOURO NACIONAL -
BTN FISCAL, ACRESCIDA DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO.
BRASILIA (DF), 05 DE JUNHO DE 1990.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS
NILTON JUNQUEIRA
CHEFE
