COMUNICADO N. 002371 🏦 📄 ⏳

                        COMUNICADO N. 002371                         
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AS INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                       

                              ESCLARECE SOBRE A REMESSA DA JUSTIFICA-
                              TIVA DE QUE TRATA O PARAGRAFO 5. DO AR-
                              TIGO  7. DO REGULAMENTO ANEXO A RESOLU-
                              CAO N. 1.786, DE 01.02.91.             

                    ESCLARECEMOS  QUE  TENDO EM CONTA O DISPOSTO  NOS
PARAGRAFOS  7. E 8. DO ARTIGO 7. DO REFERIDO REGULAMENTO, A INSTITUI-
CAO QUE APRESENTAR EM SUA CONTA "RESERVAS BANCARIAS" SALDO INFERIOR A
90%  (NOVENTA POR CENTO) DAS EXIGIBILIDADES DE RECOLHIMENTO COMPULSO-
RIO/ENCAIXE OBRIGATORIO SOBRE RECURSOS A VISTA, OU, AINDA, AQUELA NAO
SUJEITA A RECOLHIMENTO COMPULSORIO/ENCAIXE OBRIGATORIO QUE APRESENTAR
SALDO  DEVEDOR NAQUELA CONTA, DEVERA, CONFORME DISPOE O PARAGRAFO  5.
DO CITADO ARTIGO 7., APRESENTAR JUSTIFICATIVA FORMAL, NO PRAZO MAXIMO
DE 5(CINCO) DIAS UTEIS APOS A OCORRENCIA.                            

2.                  A  JUSTIFICATIVA  REFERIDA NO PARAGRAFO  ANTERIOR
DEVERA  SER ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS  DESTE
BANCO CENTRAL, EM BRASILIA, OBEDECIDO, RIGOROSAMENTE, O PRAZO ESTABE-
LECIDO.                                                              

                              BRASILIA (DF), 19 DE ABRIL DE 1991.    


                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    


                              NILTON JUNQUEIRA                       
                              CHEFE