COMUNICADO N. 004820 💼 📊 🏦

                        COMUNICADO N. 004820                         
                        --------------------                         
                              Esclarece duvidas a respeito de remessa
                              de informacoes sobre fundos de investi-
                              mento.                                 

               Em razao de duvidas suscitadas pelo mercado, comunica-
mos que, nos casos de transformacao dos atuais fundos de investimento
em fundos de investimento financeiro-FIF ou em fundos de aplicacao em
quotas  de  FIF, as informacoes transmitidas atraves  das  transacoes
SISBACEN respectivas devem ser prestadas da seguinte forma:          

          I - informacoes relativas aos fundos de investimento finan-
ceiro-FIF  ou  fundos  de  aplicacao  em  quotas  de  FIF  (transacao
PFIF500):                                                            

     a)  os dados devem comecar a ser informados a partir da data  da
transformacao,  objeto  de comunicacao ao Departamento de Cadastro  e
Informacoes-DECAD, deste Banco Central;                              

     b)  nos  itens  "captacoes no dia" ou "captacoes  acumuladas  no
mes",  conforme  o caso, deverao ser considerados apenas  os  valores
efetivamente aplicados, nao devendo ser computados os valores corres-
pondentes  aos  patrimonios liquidos entao existentes nos  fundos  de
origem, que foram transferidos aos respectivos FIF ou FAQFIF;        

     c)  nos itens "resgates no dia" ou "resgates acumulados no mes",
conforme o caso, deverao ser considerados todos os valores resgatados
pelos  aplicadores, independentemente da origem dos recursos investi-
dos,  ou  seja, se oriundos dos fundos transformados ou se  aplicados
apos a transformacao;                                                

     d)  no  item "total da carteira" deve ser informado o  somatorio
dos valores relativos aos diversos itens que compoem as aplicacoes do
fundo,  incluindo  os depositos compulsorios e voluntarios  no  Banco
Central, disponibilidades e/ou caixa;                                

     e)  os valores relativos a depositos compulsorios e voluntarios,
disponibilidades  e/ou  caixa, devem ser considerados no  calculo  do
montante  a ser informado no item "m) outros ativos financeiros e mo-
dalidades operacionais...", mencionado na Carta-Circular n. 2.564, de
28.07.95;                                                            

          II  - informacoes relativas aos fundos transformados (tran-
sacoes PESP500, PFAF500 ou PFAF560, conforme o caso):                

     a) os dados devem ser informados ate a data-base relativa ao dia
util anterior a data da transformacao;                               

     b)  nos itens "resgates no dia" ou "resgates acumulados no mes",
conforme  o caso, deverao ser considerados apenas os valores efetiva-
mente resgatados pelos aplicadores, nao se computando os valores cor-
respondentes  aos  patrimonios liquidos entao existentes nos  fundos,
que foram transferidos para os FIF ou FAQFIF respectivos.            

2.             As instituicoes que, porventura, tiverem procedido di-
ferentemente  do disposto neste Comunicado, devem informar o fato  ao
Departamento  de Estudos Especiais e Acompanhamento do Sistema Finan-
ceiro-DEASF,  via Correio Eletronico, ficando esclarecido que,  neste
caso, nao havera incidencia de multa.                                

                         Brasilia, 06 de outubro de 1995             

                         DEPARTAMENTO  DE ESTUDOS ESPECIAIS E ACOMPA-
                         NHAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO              

                         Ronaldo Fonseca de Paiva                    
                         Chefe