Vigente Comunicado
08/01/1998
#37785

COMUNICADO N. 005986

Esclarece sobre a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

                        COMUNICADO N. 005986                         
                        --------------------                         

                              Esclarece acerca da prestacao de infor-
                              macoes  relativas ao direcionamento dos
                              recursos  captados em depositos de pou-
                              panca.                                 


               Tendo  em  conta o disposto no art. 20 do  Regulamento
anexo  a  Resolucao n. 2.458, de 18.12.97, comunicamos que,  enquanto
nao disponibilizada nova opcao de prestacao das informacoes relativas
ao direcionamento dos recursos captados em depositos de poupanca, de-
vera ser informado, por intermedio da transacao PPED500 do Sistema de
Informacoes  Banco Central (SISBACEN), adicionalmente as  informacoes
ja requeridas, o que se segue:                                       

               I - valor a ser recolhido ao Banco Central, nos termos
do art. 3. da mencionada Resolucao;                                  

              II - valor a ser mantido em deposito no  Banco  Central
em  razao  de deficiencia na aplicacao dos recursos de  depositos  de
poupanca,  prevista no inciso I do art. 1. do Regulamento anexo a Re-
solucao n. 2.458/97;                                                 

             III - valor medio de avaliacao dos imoveis habitacionais
mencionado no paragrafo 3. do art. 1. do citado Regulamento;         

              IV - valor das cartas de credito concedidas e nao  for-
malizadas.                                                           

2.             Esclarecemos,  ainda, que sera oportunamente requerido
o  detalhamento  das  informacoes prestadas a partir  da  posicao  de
31.12.97, relativas as aplicacoes efetuadas nos termos do Regulamento
anexo a Resolucao n. 2.458/97, cabendo observar que, constatada insu-
ficiencia  no recolhimento dos recursos nao aplicados, a  instituicao
ficara  sujeita as penalidades de que trata o paragrafo 2. do art. 19
do mencionado Regulamento.                                           

                              Brasilia, 08 de janeiro de 1998.       


DEPARTAMENTO DE OPERACOES          DEPARTAMENTO DE NORMAS DO         
BANCARIAS                          SISTEMA FINANCEIRO                

Jose Antonio Marciano              Ligia Maria Rocha e Benevides     
Chefe, em exercicio                Chefe                             


DEPARTAMENTO DE INFORMATICA                                          

Joao Goulart Junior                                                  
Chefe, em exercicio                                                  



Consulta disponibilizada pela Okai.

Perguntas e respostas

Qual é a data do Comunicado n. 005986?
O Comunicado n. 005986 é datado de 08 de janeiro de 1998.
Quem são os responsáveis pelos departamentos mencionados no Comunicado n. 005986?
Os responsáveis são José Antonio Marciano (Departamento de Operações Bancárias), Ligia Maria Rocha e Benevides (Departamento de Normas do Sistema Financeiro) e João Goulart Junior (Departamento de Informática).
O que acontece se for constatada insuficiência no recolhimento dos recursos não aplicados?
Se for constatada insuficiência no recolhimento dos recursos não aplicados, a instituição ficará sujeita às penalidades previstas no parágrafo 2 do art. 19 do Regulamento anexo à Resolução n. 2.458/97.
O que é o Comunicado n. 005986?
O Comunicado n. 005986 esclarece sobre a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
O que deve ser informado por meio da transação PPED500 do SISBACEN?
Devem ser informados o valor a ser recolhido ao Banco Central, o valor a ser mantido em depósito no Banco Central devido à deficiência na aplicação dos recursos de depósitos de poupança, o valor médio de avaliação dos imóveis habitacionais e o valor das cartas de crédito concedidas e não formalizadas.
Qual é a resolução mencionada no Comunicado n. 005986?
A resolução mencionada é a Resolução n. 2.458, de 18 de dezembro de 1997.

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