O Banco Central do Brasil realizará leilões de venda conjugados com leilões de compra de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio, conforme a Circular nº 3.083/2002 e a Carta Circular nº 3.027/2002. Os leilões ocorrerão no dia 29 de janeiro de 2003, por meio telefônico, exclusivamente através de instituições credenciadas pelo Banco Central ("dealers").
As principais características dos leilões são:
Serão realizados dois leilões ("A" e "B").
As operações de venda serão aceitas apenas se conjugadas com operações de compra pelo Banco Central, no mesmo montante.
Horário de acolhimento das propostas: das 11:20 às 11:50 horas.
Montante máximo total dos leilões: "A" USD 200 milhões; "B" USD 100 milhões.
Montante máximo permitido por instituição: 50% do montante máximo total para cada leilão.
A taxa de câmbio para a venda de dólares será a divulgada no boletim das 11:00 horas do dia do leilão.
Data da liquidação das operações:
Leilão "A": 04 de fevereiro de 2003 para operações de venda e 06 de março de 2003 para operações de compra (30 dias corridos a partir de 04 de fevereiro de 2003).
Leilão "B": 04 de fevereiro de 2003 para operações de venda e 02 de abril de 2003 para operações de compra (57 dias corridos a partir de 04 de fevereiro de 2003).
Uma proposta por instituição, com a taxa de câmbio de compra apresentada com, no máximo, seis casas decimais.
Serão aceitas propostas cuja diferença nominal entre as taxas de venda e de compra, a favor do Banco Central, seja menor ou igual àquela divulgada no resultado do leilão.
O resultado do leilão será divulgado a partir das 12:10 horas do dia 29 de janeiro de 2003, por meio de comunicado no sistema de informações do Banco Central - SISBACEN. As operações vencedoras deverão ser registradas na transação PCAM380, opção 1 mercado livre, do mesmo sistema.