O Banco Central do Brasil divulgou as condições de oferta pública para a realização de operações de swap, conforme a Resolução 2.939 e a Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002. As propostas serão acolhidas das 12h às 13h do dia 05 de dezembro de 2005, através do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub), e registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) no formato "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC".
As operações de swap terão as seguintes características:
Data de início: 07/12/2005
Data de vencimento: 02/05/2006, 13/10/2006, 17/01/2007, 02/01/2008
Posição assumida pelo Banco Central: vendedora
Posição assumida pelas instituições: compradora
Quantidade de contratos: até 4.100 (para vencimentos em 2006), até 2.100 (para vencimento em 2007), até 2.200 (para vencimento em 2008)
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo Ofpub, conforme o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). As propostas devem informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais, limitadas a cinco por vencimento.
O critério de apuração será de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicada a todas as propostas vencedoras. O resultado será divulgado em 05/12/2005, a partir das 14h30.
Após a divulgação, o Banco Central enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros representativa de cupom cambial, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro das operações de swap. Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta por intermédio das instituições financeiras referidas.