O Banco Central do Brasil anunciou as condições para a oferta pública de operações de swap cambial, conforme a Resolução 2.939 e a Circular 3.099. As propostas serão acolhidas das 12h às 13h do dia 03 de fevereiro de 2006, através do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub), com registro na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).
As operações de swap terão as seguintes características:
Data de início: 07/02/2006
Datas de vencimento e quantidade de contratos:
02/10/2006: até 1.000 contratos
02/01/2007: até 1.000 contratos
02/07/2007: até 800 contratos
02/01/2008: até 850 contratos
01/07/2008: até 900 contratos
As propostas devem informar a quantidade de contratos e a cotação com quatro casas decimais, limitadas a cinco por vencimento. Será utilizado o critério de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central.
O resultado será divulgado em 03/02/2006 a partir das 14h30. Após a divulgação, o Banco Central enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial, calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros, cot é a cotação divulgada e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Instituições financeiras devem eleger uma corretora associada à BM&F para o pré-registro das operações. Pessoas físicas e jurídicas podem participar da oferta por intermédio dessas instituições.