Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2016.
📊 Taxa fixada em 7,5% ao ano.
🗓️ Vigência: de 1º de janeiro a 31 de março de 2016.
🔄 Revogou a Resolução nº 4.437/2015, que estabelecia a taxa do período anterior.
🚨 Atenção: Esta resolução não está mais em vigor. Foi revogada em 1º de abril de 2016 pela Resolução nº 4.475/2016.