A Carta Circular nº 4.047, de 08/05/2020, revoga a Carta Circular nº 3.637, de 17 de março de 2014. A nova carta circular entra em vigor na data de sua publicação.
Norma
08/05/2020
08/05/2020
Norma
Registros selecionados
O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23, inciso I, alínea “a”, e 77, inciso III, ambos do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em vista o disposto na Circular nº 3.988, de 4 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Carta Circular nº 3.637, de 17 de março de 2014.
Art. 2º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Gilneu Francisco Astolfi Vivan
Perguntas e respostas
Quem é o responsável pela decisão mencionada no documento?
O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), Gilneu Francisco Astolfi Vivan.
Qual documento foi revogado pela nova Carta Circular?
A Carta Circular nº 3.637, de 17 de março de 2014.
Qual circular é mencionada como base para a decisão?
A Circular nº 3.988, de 4 de março de 2020.
Quando a nova Carta Circular entra em vigor?
A nova Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Quais são as bases legais que conferem atribuições ao Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig)?
As atribuições são conferidas pelos arts. 23, inciso I, alínea “a”, e 77, inciso III, ambos do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015.
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