Norma
14/04/2026

015-2026-VNC - 015-2026-VNC-Comunicado Externo

Alteração do tamanho mínimo para registro de ofertas diretas

Resumo

B3 revisa o cálculo do AFD; vigência em 30/03/2026, afetando acesso de membros de compensação, participantes plenos e de liquidação do segmento Listado.

📌 AFD passa a incluir excedente de garantias (saldo) apurado no fechamento do último dia útil de cada mês.

🧾 Abrange: finalidade 2 (saldo operacional), finalidade 33 (TPF de terceiros), finalidade 11 (FLI) e garantias operacionais da Câmara de Câmbio B3.

📈 Pode elevar o AFD de quem mantém garantias excedentes; atenção ao snapshot de fim de mês.

✅ Ações: simular impacto, ajustar alocação de garantias, atualizar políticas e sistemas, e monitorar a nova seção 4.1 do Capítulo 4 do Manual de Acesso.

☎️ Suporte: Central de Risco B3 (11 2565-5030 / [email protected]).

B3 revisa o cálculo do Ativo Financeiro Desvinculado (AFD) com vigência em 30/03/2026, para verificação dos requisitos econômicos de acesso de membros de compensação, participantes de negociação plenos e participantes de liquidação do segmento Listado.

O AFD passará a incluir o excedente de garantias (saldo), apurado no fechamento do último dia útil de cada mês, nas seguintes finalidades de garantias:

  • Finalidade 2: garantias de saldo operacional da Câmara B3.

  • Finalidade 33: títulos públicos federais em garantias de terceiros.

  • Finalidade 11: garantias destinadas ao Fundo de Liquidação (FLI).

  • Garantias operacionais da Câmara de Câmbio B3.

As alterações constarão na nova versão do Manual de Acesso da B3 (Capítulo 4 – Requisitos Econômicos e Financeiros – Disposições Gerais, seção 4.1 – AFD), a ser disponibilizada no site da B3.

Impacto esperado: participantes que mantêm garantias excedentes nas finalidades acima podem ver aumento do AFD, influenciando a conformidade com limites e requisitos de acesso. A apuração por snapshot no último dia útil do mês exige atenção ao gerenciamento de garantias no fechamento mensal.

Ações recomendadas:

  • Simular o AFD com a inclusão do excedente de garantias e avaliar o impacto na elegibilidade de acesso.

  • Revisar a estratégia de alocação de garantias entre finalidades e câmaras (inclusive Câmbio) para otimização do AFD.

  • Atualizar políticas, procedimentos e sistemas internos de cálculo/monitoramento (corte no último dia útil).

  • Preparar documentação de governança (critérios, fontes de dados, evidências de cálculo) e treinar as áreas de Risco, Operações e Tesouraria.

  • Acompanhar a publicação da nova versão do Manual de Acesso e, em caso de dúvidas, contatar a Central de Atendimento de Risco da B3: +55 (11) 2565-5030 / [email protected].

Não detalhado no ofício: fórmula completa do AFD, limites numéricos aplicáveis e demais parâmetros permanecem no Manual de Acesso; não há indicação de alterações em outras finalidades além das listadas.