Norma
25/02/2022

Availability of a Refund (Amendments to IFRIC 14)

Esclarece como determinar benefícios econômicos disponíveis em reembolso de planos de benefício definido.

Em determinadas circunstâncias, uma empresa com um plano de benefício definido pode reconhecer um ativo se o plano tiver um superávit. O reconhecimento e a mensuração desse ativo dependem da disponibilidade de benefícios econômicos do plano para a empresa.

O projeto visou esclarecer como uma empresa determina os benefícios econômicos disponíveis na forma de um reembolso de um plano quando outras partes (como os trustees) têm direitos de tomar decisões específicas sobre o plano.

Para mais detalhes, consulte os projetos relacionados:

  • Plan Amendment, Curtailment or Settlement (Amendment to IAS 19)

E os padrões IFRS relacionados:

  • IAS 19 Employee Benefits

  • IFRIC 14 IAS 19—The Limit on a Defined Benefit Asset, Minimum Funding Requirements and their Interaction