1. O Banco Central comunica que, a partir de amanhã, passará a realizar leilões periódicos de swaps cambiais nos quais assumirá uma posição ativa em variação cambial e passiva em taxas de juros, em contratos com data de vencimento próxima aos principais vencimentos de instrumentos cambiais (títulos e swaps). Esses swaps têm posição cambial inversa aos contratos que, desde maio de 2003, vêm sendo retirados ou apenas parcialmente renovados pelo Banco Central em seus vencimentos. Assim, essas operações permitirão acelerar a redução do passivo cambial do setor público em relação a seu cronograma original de vencimentos.
2. Os leilões serão realizados inicialmente com periodicidade semanal. As condições de cada leilão serão divulgadas no dia anterior a sua realização, após o fechamento dos mercados.
3. Os leilões que terão início amanhã devem ser entendidos como uma medida adicional no âmbito da bem sucedida política de redução da exposição cambial do setor público que vem sendo implementada desde o início de 2003. O novo programa não alterará as condições da atual política de retirada de passivos cambiais. Esta continuará a seguir a prática de oferta de acordo com pesquisa de demanda realizada junto aos dealers de câmbio e do mercado aberto antes da cada vencimento significativo de instrumentos cambiais. Da mesma forma, este novo programa não alterará a sistemática atualmente adotada pelo Banco Central na recomposição das reservas internacionais.
4. O novo programa seguirá os mesmos princípios básicos que vêm norteando tanto a retirada de dívida cambial quanto a recomposição das reservas internacionais: a atuação será baseada em condições adequadas de mercado a cada momento e terá como objetivos não adicionar volatilidade ao mercado cambial nem interferir na tendência de flutuação da taxa de câmbio. O programa deve, portanto, ser entendido como mais um esforço de redução do passivo cambial do setor público no contexto de um regime de metas de inflação com câmbio flutuante, sem quaisquer compromissos com o nível da taxa de câmbio nominal.
Diretoria de Política Monetária
Brasília, 01 de fevereiro de 2005