Brasília - O Banco Central do Brasil, em conjunto com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e com a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), vai realizar, a partir de hoje e pelos próximos 45 dias, pesquisa sobre a indústria de cartões de pagamento no Brasil, com o objetivo de reunir informações que possibilitem análise mais aprofundada deste segmento para a efetivação de melhorias no Sistema de Pagamentos Brasileiro. A pesquisa será feita junto aos bancos emissores, aos credenciadores e às sociedades de cartão de pagamento (“bandeiras”). Num segundo momento, o BC fará também uma pesquisa junto aos estabelecimentos comerciais em geral.
O trabalho faz parte do projeto de modernização dos instrumentos de pagamento de varejo que está sendo conduzido pelo Banco Central e que já contou com a realização do Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo no Brasil, publicado em maio de 2005, a divulgação do Adendo Estatístico de 2005, de maio de 2006, e da Diretiva 1/2006.
A pesquisa será realizada no contexto do Convênio de Cooperação Técnica firmado em julho passado com a SDE, do Ministério da Justiça, e com a SEAE, do Ministério da Fazenda. Após a coleta e o tratamento dos dados, o BC, a SDE e a SEAE elaborarão um relatório que será oportunamente divulgado e servirá para a proposição de recomendações para eventual aplicação de medidas estruturais ou de conduta na indústria de cartões de pagamentos.
O projeto de modernização em desenvolvimento pelo BC se assemelha a iniciativas de outros bancos centrais de ponta no mundo, que têm por objetivo promover ainda mais o uso dos instrumentos eletrônicos de pagamento, em substituição aos meios de pagamento em papel, especialmente o cheque, que possuem custos de processamento e de liquidação consideravelmente maiores.
A coleta de informações junto aos comerciantes, a ser realizada futuramente no site do Banco Central, visará obter um amplo quadro sobre a qualidade dos serviços prestados pelos credenciadores e pelas sociedades de cartão de pagamento a esses participantes, bem como obter indícios das vantagens percebidas no uso dos cartões de pagamentos sobre os instrumentos mais tradicionais (cheques, dinheiro etc). O link para essa pesquisa também estará disponível nas páginas das principais associações comerciais do Brasil.
As informações e dados coletados serão oportunamente divulgados sem identificação dos respondentes, aplicando-se, no que couber, a preservação de sigilo prevista na Lei Complementar 105, de 2001.
20 de setembro de 2006.
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