A redução de tarifas incide sobre as transferências de fundos e as movimentações interbancárias, inclusive as Transferências Eletrônicas Disponíveis - TED, que representam 60% da quantidade de ordens de transferência. Depois de quase cinco anos de funcionamento do STR, estudos técnicos realizados pelo BC demonstraram que as receitas das tarifas arrecadadas até novembro passado foram superiores aos valores originalmente previstos, o que motivou a redução.
O STR é o sistema que faz a liquidação de ordens de pagamento em tempo real e operação por operação (LBTR). Os serviços prestados pelo Banco Central são cobrados dos participantes – instituições detentoras de conta Reservas Bancárias e câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação – unicamente sob a forma de tarifas. A atual tabela de tarifas, em vigor desde o início de funcionamento do STR, em abril de 2002, foi estabelecida com base em metodologia de recuperação de custos, comum na maioria dos bancos centrais.
O BC está introduzindo, também, um novo serviço para os participantes enviarem TED em situações de contingência, que permitirá o envio de grandes volumes de transferências de fundos quando o participante estiver com problemas de comunicação. O objetivo é dar mais condições para os bancos cumprirem as ordens de transferência de fundos dos clientes no mesmo dia.
Essas medidas demonstram a preocupação do Banco Central em oferecer serviços com maior segurança e preços justos aos participantes, contribuindo para a redução de custos dos usuários de serviços bancários de forma geral.
21 de dezembro de 2006
Banco Central do Brasil
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