Brasília – Clique para assistir ao vivo o seminário “O Desafio da Concretização dos Direitos Sociais”. O evento ocorre no dia 3 de dezembro, às 16h, no auditório do BC no Recife. O seminário é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco e pela Coordenação do Curso de Pós-graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, e conta com o apoio da procuradoria-regional do BC no Recife, da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, da Escola da Magistratura Federal e da Escola Superior do Ministério Público Estadual.
Local: Auditório do Banco Central em Recife
Endereço: Rua da Aurora, 1259 – Santo Amaro
Data: 03 de dezembro
Programação
16h - Abertura com pronunciamento do Exmo. Sr. Procurador-Geral do Estado - Dr. Francisco Tadeu Barbosa de Alencar e do Exmo. Procurador-Regional Do Banco Central - Dr. Wagner Tenório Fontes.
16h20 - Apresentação do Exmo. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Dr. Jorge Reis Novais - Pelo Ilmo. Procurador do Estado - Dr. César Caúla Reis - Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
16h30 - Conferência sobre " Os Direitos Sociais enquanto Direitos Fundamentais", a ser proferida pelo Exmo. Sr. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Dr. Jorge Reis Novais.
17h30 - Intervenções dos Exmos. Debatedores Marcos Nóbrega - Professor da Faculdade de Direito do Recife, com Pós-Doutorado pela Harvard Law School e Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco, com Pós-Doutorado pela Universidade de Bordeaux Quatre.
18h30 - Apresentação e Lançamento dos Livros "Dignidade da Pessoa Humana, Elementos do Estado de Direito e Exercício da Jurisdição: O Caso do Fornecimento de Medicamentos Excepcionais no Brasil" de Autoria do Dr. César Caúla Reis e "Direitos Sociais: Teoria Jurídica dos Direitos Sociais enquanto Direitos Fundamentais" de Autoria do Dr. Jorge Reis Novais.
19h - Encerramento
Brasília, 03 de dezembro de 2010
Banco Central do Brasil
Assessoria de Imprensa
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(61) 3414-3462
