I – Resultados fiscais
Em fevereiro, o resultado primário do setor público consolidado foi deficitário em R$3 bilhões. O Governo Central registrou déficit de R$7,1 bilhões; os governos regionais, superávit de R$4,2 bilhões; e as empresas estatais, déficit R$130 milhões.
No ano, o superávit primário acumula R$27,2 bilhões, 1,58 p.p. do PIB inferior ao superávit registrado no ano anterior. No acumulado em doze meses, o superávit alcançou R$96,6 bilhões (2,16% do PIB), 0,3 p.p. do PIB menor que o valor alcançado em janeiro.
Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$20,3 bilhões em fevereiro, comparativamente a R$22,6 bilhões em janeiro. O menor número de dias úteis no mês contribuiu para a redução. No ano, os juros nominais acumulam R$42,9 bilhões (5,79% do PIB), 0,18 p.p. do PIB superior ao valor registrado no primeiro bimestre de 2012. No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$218,8 bilhões (4,90% do PIB).
O resultado nominal, que inclui o superávit primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$23,3 bilhões em fevereiro. No ano, o resultado é deficitário em R$15,7 bilhões (2,11% do PIB), 1,76 p.p. do PIB superior ao déficit registrado no mesmo período de 2012. Em doze meses, o déficit nominal atingiu R$122,2 bilhões (2,74% do PIB), comparativamente a R$107,7 bilhões (2,43% do PIB) no acumulado até janeiro.
O déficit nominal do mês foi financiado com expansões de R$17,4 bilhões na dívida bancária líquida e de R$16,7 bilhões na dívida mobiliária em mercado, contrabalançadas, parcialmente, pelas reduções de R$9,7 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, e de R$1,1 bilhão no financiamento externo líquido.
II – Dívida mobiliária federal
A dívida mobiliária federal, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.864,1 bilhões (41,7% do PIB) em fevereiro, registrando acréscimo de R$26,3 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu emissões líquidas de R$8,3 bilhões, decréscimo de R$0,1 bilhão em razão da apreciação cambial e incorporação de juros de R$18,1 bilhões.
Destacaram-se resgates líquidos de R$10,4 bilhões em NTN-B, e emissões de R$8,7 bilhões em LTN, de R$5,3 bilhões em LFT e de R$4,7 bilhões em NTN-F.
A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a janeiro: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,4%; a dos títulos vinculados à taxa Selic elevou-se de 17,3% para 17,7%, devido às emissões de LFT; a dos títulos prefixados evoluiu de 27,8% para 28,7%, pelas emissões líquidas de LTN e NTN-F; e a dos indexados a índices de preços passou de 27,8% para 28%. A participação das operações compromissadas reduziu-se de 26,2% para 24,7%, em razão de compras líquidas de R$12,8 bilhões.
Ao final de fevereiro, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$321 bilhões, 17,2% do total, com vencimento em 2013; R$358,2 bilhões, 19,2% do total, com vencimento em 2014; e R$1.184,9 bilhões, 63,6% do total, vencendo a partir de janeiro de 2015.
No final de fevereiro, a exposição total líquida nas operações de swap cambial apresentou valor nulo. O resultado, ao longo do mês, dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$53 milhões, no conceito caixa, valor contemplado na apuração das necessidades de financiamento do setor público.
III – Dívida líquida do setor público
A dívida líquida do setor público (DLSP) atingiu R$1.593,7 bilhões (35,7% do PIB) em fevereiro, elevando-se, 0,4 p.p. em relação ao mês anterior. Além do déficit primário e dos juros apropriados, contribuiu para esse crescimento a valorização cambial de 0,6% no mês.
No ano, relação DLSP/PIB cresceu 0,5 p.p. Contribuíram para esse crescimento os juros nominais apropriados, com 1 p.p. do PIB; a valorização cambial de 3,3% no ano, com 0,5 p.p.; e o ajuste de paridade da cesta de moedas que compõe a dívida externa líquida, com 0,1 p.p. Em sentido contrário, o superávit primário contribuiu para redução da relação em 0,6 p.p., e o crescimento do PIB corrente, com 0,5 p.p.
A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$2.640,9 bilhões (59,1% do PIB) em fevereiro, mantendo-se praticamente estável como proporção do PIB em relação ao mês anterior.
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Brasília, 28 de março de 2013
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