Em relação à matéria “BC adota novo conceito de superávit primário”, publicada na edição desta sexta-feira do jornal Valor Econômico, o Banco Central esclarece que a metodologia de apuração dos resultados fiscais é universal, padronizada e estabelecida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no manual de finanças públicas Government Finance Statistics Manual (GFSM), de 2001.
O resultado primário, seguindo estritamente essa metodologia, é divulgado mensalmente pela Secretaria do Tesouro Nacional no conceito “acima da linha”, ou seja, contabilizando receitas e despesas no âmbito do Governo Central (Governo Federal, INSS e Banco Central). Por sua vez, o Banco Central divulga mensalmente o resultado primário, também seguindo estritamente a citada metodologia, no conceito “abaixo da linha”, para todo o setor público, ou seja, considerada a variação do endividamento líquido de Governo Central, Estados, municípios e empresas estatais. Esse procedimento não foi e nem será modificado.
A utilização de indicadores fiscais nos modelos internos do Banco Central em nada afeta o conceito de resultado primário padronizado pelo GFSM.
Brasília, 28 de junho de 2013
Banco Central do Brasil
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