A nossa proposta para padronização de escrituras de debêntures foi lançada nesta quinta-feira, 29, em evento que contou com a participação de 124 representantes do mercado de capitais. O modelo, que tem o objetivo de incentivar a emissão e a negociação de debêntures, já está disponível para consulta em página exclusiva em nosso portal.
“A iniciativa está em linha com nossa prioridade estratégica de desenvolver e aprimorar o mercado de capitais”, explicou a nossa diretora Carolina Lacerda, na abertura das apresentações. “Acredito que a padronização vai ajudar muito com transparência, agilidade e aumento da liquidez desses produtos.”
A documentação foi elaborada por um grupo de trabalho formado por representantes de diversos segmentos do mercado. Segundo Patricia Pimenta, que coordenou os trabalhos, a padronização orienta para que o mercado adote as melhores práticas e traz benefícios tanto para os investidores como para os coordenadores e emissores. “Nosso objetivo foi montar um modelo fácil, transparente, e que auxilie na precificação do ativo”, explica Patrícia.
O modelo define parâmetros mínimos para a elaboração das escrituras, tanto para distribuições com esforços amplos ou restritos. Esses parâmetros se referem às formas de redação e ordenação de cláusulas, à uniformização de cálculo e à consolidação dos aditamentos à escritura original.
Na apresentação, que contou com transmissão online, representantes de mercado questionaram sobre a possibilidade de criarmos um selo para identificar as debêntures que seguem nosso padrão de escritura. Também houve manifestações pela obrigatoriedade da padroniza¿ção. Patricia e Carolina explicaram que a adesão é voluntária e a expectativa é que, ao facilitar a comparação e a precificação dos ativos, a iniciativa ganhe o reconhecimento do mercado.
Mesmo após o lançamento do modelo, o grupo de trabalho continuará a se reunir para aprimorá-lo. “Nosso compromisso é continuar a nos reunirmos para aprimorá-lo, acompanhando o desenvolvimento do mercado de capitais”, explica Patrícia.
