Por Fernando Torres
A redução do números de páginas de notas explicativas nos balanços em 2014 não comprometeu, ao menos neste primeiro momento, a qualidade da informação prestada aos investidores, conforme estudo preliminar coordenado pela professora Edilene Santana Santos, da Escola de Administração de São Paulo da FGV e que envolveu pesquisadores da Federal do Ceará, USP-RP e Unifesp.
Ao comparar o tamanho do balanço de 307 empresas não financeiras, os presquisadores constataram que a mediana do número de páginas caiu 17% entre 2010 e 2014, de 60 para 50. Do total da amostra, 63% das empresas diminuíram o balanço, enquanto outras 33% aumentaram e 4% mantiveram o número de páginas.
Apesar de a comparação não ser com 2013, a diferença é atribuída à publicação da orientação número 7 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (OCPC-07), que passou a valer para as demonstrações financeiras de 2014, e que faz um alerta às empresas, para que avaliem a relevância quando forem decidir sobre a inclusão de uma informação em nota explicativa, com o objetivo de se evitar um excesso de dados inúteis.
E embora a orientação seja para os preparadores do balanço, a chancela dada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que aprovou o uso da OCPC-07, tambpem serviu para dar tranquilidade aos auditores de que eles não serão cobrados caso perceba no futuro que uma informação exigida formalmente pela norma, mas pouco relevante, foi omitida.
A constatação sobre o encolhimento as notas explicativas vem em linha com o resultado identificado em levantamento anterior da Associação Brasileira de Companhias Abertas (Abrasca).
A principal novidade do estudo da FGV foi verificar se o corte no número de palavras havia comprometido a qualidade da informação. E a conclusão invicial foi alentadora, segundo a professora Edilene. “Estava preocupada porque as empresas só falavam em redução de número de páginas, quando se sabe que a falta de qualidade também é um problema.”
De acordo com a pesquisadora, seu plano é comparar o nível de qualidade da informação das 307 empresas, para todos os CPCs.
Em caráter preliminar, contudo, ela fez uma análise mais detalhada para uma amostra formada a partir das três maiores empresas de uma lista de 16 setores, num total de 48 companhias.
Com essa subamostra, ela verificou que a mediana do número de páginas chegou a subir entre 2010 e 2013, de 88 para 99 páginas, para então cair 11% em 204, para 81 páginas, no mesmo ano em que a OCPC-07 entrou em vigor.
Os pesquisadores então pegaram todas as empresas que tinham cortado o tamanho das notas em pelo menos 30%, restando 18 companhias, e verificaram, dentro deste grupo, se a qualidade da informação requerida por sete pronunciamentos contábeis tinha diminuído.
Conforme o estudo, houve melhoria nos dados referentes a quatro pronunciamentos, que tratavam de baixa no valor de ativos, intangível, partes relacionadas e combinação de negócios.
Dos três pronunciamentos em que houve piora, Edilene pondera em que dois casos, referentes a instrumentos financeiros e participações societárias, houve mudanças recentes nas normas, que podem explicar a variação.
O principal ponto de atenção foi a nota sobre provisões para contingências, cuja norma não sofreu alterações nos últimos anos, mas que teve o índice de cumprimento de divulgação de informações caindo de 40% para 35% entre 2010 e 2014.
Os resultados, antecipado com exclusividade ao Valor, será apresentado na próxima segunda-feira, dia 9, no XII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais, em São Paulo.
Na mesma ocasião, a professora Edilene deve apresentar outro estudo, este já concluído, que mostra que o ambiente de regulatório é fator determinante para a qualidade da informação contábil, sendo capaz até de “anular” diferenças como origem de direito codificado ou consuetudinário.
Ao comparar o nível de divulgação de empresas brasileiras, inglesas e da Europa continental, o trabalho identificou nível semelhante de divulgação entre aquelas que possuem recibos de ações (ADRs) negociados em Nova York.
Já nas empresas sem dupla listafem, ainda que o padrão contábil seja o mesmo, o IFRS, e as auditorias pertençam às mesmas redes, a qualidade da informação é pior no Brasil, especialmente para empresas menores. “Precisamos melhor o ‘enforcement’, estamos muito abaixo da Europa”, diz Edilene.
