¿¿O impacto das principais regulações estrangeiras sobre as instituições e mercados brasileiros é tema de estudo¿¿ realizado pelo GTRI (Grupo de Trabalho de Regulação Internacional) com auxílio da nossa área de Estudos Regulatórios.
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O estudo mapeia os efeitos do Dodd-Frank Act (EUA) e do EMIR (Regulamento Europeu de Infraestruturas de Mercado) sobre o mercado brasileiro de derivativos. O objetivo é analisar os possíveis impactos da obtenção ou não de acordos de observância substitutiva (substituted compliance) e equivalência com estas jurisdições, levando-se em consideração a estrutura legal e regulatória em vigor.
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O principal ponto de análise foi os possíveis efeitos sobre o mercado brasileiro caso a BM&FBovespa não seja reconhecida pelas autoridades europeias como contraparte central qualificada, ou QCCP na sigla em inglês.
Segundo o levantamento, um dos efeitos seria a redução da exposição das instituições financeiras europeias à BM&FBovespa, devido aos elevados requisitos de capitalincidentes sobre operações com contrapartes centrais não qualificadas. Esta redução de exposição pode ser significativa e impactar diretamente as contrapartes europeias e, indiretamente, o mercado de derivativos nacional como um todo.
A bolsa brasileira tem status temporário de QCCP até 15 de dezembro de 2015. O estudofoi entregue ao Banco Central (Diretorias de Regulação e Política Monetária) e à CVM(Presidência). Em paralelo, acompanharemos os prazos e os acordos realizados com outros países.
