Notícia
13/04/2016

CFTC e Comissão Europeia definem abordagem comum para contrapartes centrais

CFTC e Comissão Europeia acordam tratamento comum para contrapartes centrais em seus mercados.

¿A CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA, na sigla em inglês) e a Comissão Europeia chegaram a um acordo quanto ao tratamento das clearings que atuam como contraparte central em seus mercados. A decisão é um dos destaques do 17º Radar ANBIMA.
 
Com base no acordo, a Comissão Europeia adotou uma decisão de equivalência em relação aos requerimentos da CFTC para contrapartes centrais americanas, o que permitiria à ESMA (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, na sigla em inglês) reconhecê-las como qualificadas.
 
A CFTC, por outro lado, publicou uma decisão de comparabilidade em respeito aos requerimentos europeus, de modo que contrapartes centrais consolidadas na União Europeia possam prestar serviços a contrapartes americanas, ainda que respeitando a regras do país de origem. A CFTC também se propôs a simplificar o processo de registro de contrapartes centrais europeias. Leia a análise completa do acordo, seus desdobramentos e impactos no Brasil.
 
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Fintech
As oportunidades oferecidas por novas tecnologias financeiras também são tema desta edição do Radar ANBIMA. O texto aborda as iniciativas realizadas por reguladores estrangeiros para conciliar os desafios de criar um ambiente favorável à difusão de novas tecnologias e monitorar seus riscos.