As discussões sobre a condução da política econômica do novo governo na busca por um crescimento sustentável, e não apenas por uma recuperação cíclica do PIB, marcaram a participação do economista Marcos Lisboa, diretor-presidente do Insper, no painel Cenário Econômico – Medidas Necessárias para o Brasil Retomar a Rota de Crescimento”, que abriu os debates da Conferência ANBIMA Cetip de Renda Fixa.
O executivo, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005, criticou mensagens da atual equipe econômica, citando o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que afirmou crer em um superávit primário a partir de 2019, enquanto o FMI estima só em 2020. “O governo, na figura do Meirelles, não pode falar em 2019. No curto prazo, tem de construir um modelo com bastante transparência para os próximos dez anos. Isto ajuda no debate”, comentou Lisboa, que propôs uma revisão de vários programas. “Precisa olhar o Fies, o Pronatec e outros. Ver tudo o que funcionou, se funcionou e ser transparente com a sociedade”, disse.
O diretor-presidente do Insper enumerou condições importantes para que o Brasil volte a ter um crescimento econômico sustentável e não apenas uma recuperação pontual, no que chamou de recuperação cíclica. Lisboa citou a necessidade de uma reforma tributária e, principalmente, estabilidade nas regras de tributação. Também destacou a necessidade de reformulação das agências reguladoras, a reforma da previdência, o controle inflacionário e mais abertura econômica. “Acreditou-se nos últimos oito anos que seria possível crescer com um projeto equivocado que, por exemplo, protegia a indústria nacional, obrigando a compra de conteúdo local e dando crédito subsidiado para o consumo. O novo governo, ao menos, reconheceu este fracasso”, afirmou. Lisboa citou a necessidade de que o país volte a crescer 3,5% ao ano.
A necessidade de reforma da previdência ocupou boa parte do painel, que foi mediado pelo jornalista Dony De Nuccio. Ele questionou Lisboa sobre gastos públicos e, principalmente, a real capacidade de o governo realizar a reforma.
“Reconheço que é positivo pelo menos o fato de, agora, o tema reforma ter entrado no debate, o que era impensável há um ou dois anos. Temos um sistema insustentável e que precisa mudar. O que não sei é, se politicamente, o governo consegue esta mudança”, comentou Lisboa.
Entre o que precisa mudar, na visão de Lisboa, estão as aposentadorias especiais, as aposentadorias precoces e a pensão integral por morte. A possibilidade de separar o que é benefício assistencialista de aposentadoria fruto de contribuição foi descartada por Lisboa. “Perdemos o momento de instituir a capitalização. Isto teria de ser feito há 20 anos.”
