“Modernização da remuneração do BNDES permite aumentar a potência da política monetária”, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn (foto), anunciou na última sexta-feira (31) a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que irá substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos contratos firmados a partir de 2018. A TJLP também foi reduzida de 7,5% para 7,0%. As decisões foram tomadas em reunião extraordinária pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O Presidente Ilan Goldfajn ressaltou que a TLP irá contribuir para a queda sustentada da taxa de juros estrutural da economia. “A TLP, calculada como parâmetro de mercado, ampliará a potência da política monetária, contribuindo para o controle da inflação ao menor custo para a sociedade.

A TLP será regulamentada por meio de Medida Provisória nos próximos dias. Mas, por um período, as duas taxas irão conviver, já que o estoque existente de financiamentos continuará sendo atualizado pela TJLP.  Em 1º de janeiro do ano que vem, a TLP será igualada à TJLP vigente e, a partir daí, a nova taxa seguirá sua sistemática própria, não representando nenhuma descontinuidade.

Ilan Goldfajn lembrou ainda que a medida faz parte do conjunto de reformas do Governo para o crescimento sustentável da economia e que a nova TLP vai permitir ao BNDES uma atuação de forma mais integrada ao mercado de capitais. “A medida tem o potencial de fomentar o financiamento privado, o que complementará os esforços de investimento do setor público. O BNDES terá condições de ampliar a sua forma de atuação, com possibilidade de securitização dos respectivos créditos. Nesse sentido, poderá angariar mais recursos para o financiamento de projetos de longo-prazo. O aumento dos financiamentos privados irá gerar mais investimentos e, consequentemente, mais empregos”.

Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)

É um indexador econômico que regula os investimentos a longo prazo em infraestruturas e no setor de consumo. Também são regulados pela TJLP os financiamentos a longo prazo concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O órgão responsável pela fixação trimestral da taxa percentual da TJLP é o Conselho Monetário Nacional (CMN). A divulgação é responsabilidade do Banco Central do Brasil.

Taxa de Longo Prazo (TLP)

A TLP será composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada, mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos. A NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado. A TLP será utilizada nos contratos novos, firmados a partir de 1º. de janeiro de 2018.