Conforme Comunicado Externo disponível abaixo, a B3 submeteu a consulta pública, para apreciação e comentários de seus participantes e demais interessados, as regras, procedimentos operacionais e condições comerciais que regerão o acesso e a prestação de serviços, a outras infraestruturas de mercado financeiro, de:
- compensação e liquidação, na condição de contraparte central, de operações do mercado à vista de renda variável referentes a negócios originados em outra IMF (“Serviços de CCP”); e
- depósito centralizado, no que diz respeito à transferência de valores mobiliários de renda variável objeto de operações compensadas e liquidadas por intermédio de outra IMF (“Serviços de CSD”).
A presente Consulta Pública contempla:
- as regras e os procedimentos relativos ao acesso e ao funcionamento operacional dos Serviços de CCP e dos Serviços de CSD, refletidos nos normativos aplicáveis da B3 (“Regras de Acesso”);
- as condições comerciais relativas à prestação dos Serviços de CCP e dos Serviços de CSD (“Política Comercial”); e
- os mecanismos a serem adotados para garantir a qualidade e o tratamento isonômico no âmbito da prestação dos Serviços de CPP e dos Serviços de CSD a outras IMF.
Os dispositivos dos Normativos que incorporam as Regras de Acesso e que, portanto, são objeto da presente Consulta Pública, estão destacados em amarelo nas minutas disponíveis abaixo. As sugestões e comentários a essas minutas deverão ser encaminhadas nos termos do Comunicado Externo.
- Comunicado Externo 033.2017-DO
- External Communication 033/2017-DO
- Glossário
- Regulamento de Acesso
- Manual de Acesso
- Regulamento da Câmara B3
- Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3
- Manual de Administração de Risco da Câmara B3
- Regulamento da Central Depositária da B3
- Manual de Procedimentos Operacionais da Central Depositária da B3
