BC discute equilíbrio ótimo entre benefícios e custos da regulação prudencial bancária

​As novas medidas prudenciais recomendadas pelo Comitê de Basileia (Basileia III), atualmente em implementação, têm aumentado a qualidade e a quantidade do capital dos bancos para absorção de perdas, diminuindo a probabilidade de crises e seus impactos. Em busca do equilíbrio ideal entre os benefícios e os custos dessas reformas, especialistas do BC e consultores externos debateram o tema em seminário na última semana.

Os pesquisadores Douglas J. Elliot e Michael Wagner, da consultoria Oliver Wyman, apresentaram estudo em que analisam os custos e os impactos das reformas propostas pelo Comitê de Basileia. Segundo eles, alguns estudos apontam que essas medidas contribuíram para o aumento do custo de funding dos bancos.

Para minimizar esses custos, o BC tem tomado iniciativas como a segmentação do sistema financeiro. Em medida aprovada esse ano, as instituições financeiras foram classificadas em cinco segmentos, de acordo com porte, atividade internacional e perfil de risco.

Apenas o segmento S1, que vai reunir bancos com exposição total igual ou superior a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ou que sejam internacionalmente ativos, deverá seguir integralmente os padrões estabelecidos pelo Comitê de Basileia para Supervisão Bancária. “A partir da segmentação, as normas terão critérios de proporcionalidade, reduzindo o custo de observância das instituições financeiras menores”, explica o chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do BC, Rodrigo Lara.

Para Douglas Elliot, não há uma maneira simples para equilibrar custos e benefícios. “Já é difícil o suficiente calcular os custos. Os benefícios dizem respeito a evitar perdas econômicas. Então é preciso estimar o que a economia teria feito sem a crise e estimar a mudança na probabilidade dessa crise futura baseada na nova regulação”, avalia. Elliot apresentou o artigo Interação, Coerência e Calibração das Reformas de Basileia Pós-crise de 2008, disponível aqui.

De acordo com o estudo, as novas recomendações de Basileia tendem a impactar o volume de empréstimos concedido e menor liquidez. As novas regras, no entanto, têm se mostrado necessárias. “Nossa regulação prudencial robusta teve papel crucial para que o sistema financeiro brasileiro tenha absorvido o choque da crise econômica recente sem perder a solidez e sem propagá-lo para outros setores”, pondera Rodrigo. “É comum, após passada a maior parte dos efeitos de uma crise, que o fortalecimento da regulação prudencial seja interpretado como excessivo ou desnecessário. Mas, o BC avalia constantemente o impacto e a efetividade das reformas regulatórias”, finaliza.