Notícia
09/08/2017

Empresas devem declarar capital estrangeiro ao BC até 15 de agosto

Empresas e fundos com capital estrangeiro devem declarar informações ao Banco Central até 15 de agosto.

O Banco Central (BC) recebe até 15 de agosto as informações referentes ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País. Devem participar do levantamento as empresas e fundos de investimentos sediados no Brasil que possuam participação direta de não-residentes no capital social, com patrimônio líquido igual ou superior ao equivalente a US$100 milhões em 31 de dezembro do ano passado. Também devem prestar informações as empresas com saldo devedor total de créditos comerciais de curto prazo concedidos por não residentes em montante igual ou superior ao equivalente a US$ 10 milhões.

Realizado desde 1996, o Censo tem como objetivo mensurar o estoque de Investimento Direto no País (IDP) ao final de cada ano-base – no caso, o ano anterior ao da realização da pesquisa. "Junto com as informações sobre os ativos externos compilados pela pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), os resultados do Censo permitem auferir a Posição Internacional de Investimentos (PII), que, integrada ao Balanço de Pagamentos, constituem as estatísticas fundamentais sobre o setor externo da economia brasileira", explica Sandro Fabi, assessor no Departamento Econômico do BC.

A relação de investimento direto existe quando o investidor não residente possui participação na empresa investida que lhe propicie 10% ou mais de poder de voto nas deliberações sociais e na eleição dos administradores da empresa. "O Fundo Monetário Internacional (FMI) coordena o Padrão Especial de Disseminação de Dados (PEDD), uma iniciativa para ampliar a divulgação e a transparência das estatísticas econômicas elaboradas pelos países. Adicionalmente, os dados obtidos pelo Censo viabilizam a participação do país na Pesquisa Coordenada sobre Investimentos Diretos realizada anualmente pelo FMI para apurar os estoques globais de investimentos diretos, bem como sua distribuição por país investidor e por receptor", complementa Sandro.

US$ 674,4 bilhões em 2014
O Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País de 2015, com ano-base 2014, registrou 1.948 declarantes, e o estoque declarado de IDP totalizou US$674,4 bilhões – uma redução de 3,5% na comparação com a posição de 2013 revisada. Os dados referentes ao levantamento realizado no ano passado ainda estão sendo revisados. "A previsão é que eles sejam divulgados na próxima Nota do Setor Externo, ao final de agosto. O Censo tem essa defasagem entre a coleta e a divulgação dos resultados, uma vez que a coleta se inicia no 3° trimestre do ano seguinte ao ano-base. O Censo deste ano, por exemplo, teve coleta iniciada em 3 de julho", explica o assessor.

Com US$139 bilhões aplicados no Brasil, na posição de 31 de dezembro de 2014, os Países Baixos foram o país imediato com o maior investimento na economia brasileira naquela data. Em seguida estão os Estados Unidos (com investimentos de US$86 bilhões), a Espanha (com investimentos de US$68 bilhões) e Luxemburgo (com investimentos de US$39 bilhões). Quando se analisa os setores que mais receberam investimentos, as indústrias de transformação estão em primeiro lugar, com aportes de US$206 bilhões. Logo após estão atividades financeiras de seguros e serviços relacionados, que totalizaram US$96 bilhões em 31 de dezembro de 2014, e indústrias extrativas, que receberam investimentos totais de US$56 bilhões. Confira outros dados.

O Censo é elaborado com base nas recomendações da sexta edição do Manual de Balanço de Pagamentos e Posição Internacional de Investimentos (BPM6), do FMI, e da quarta edição das Definições de Referência de IED (BD4,) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).