Notícia
16/01/2018

CVM publica Plano Bienal 2017/2018

CVM divulga relatório semestral do Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco para 2017/2018.

O Plano traz o relatório do primeiro semestre do biênio dos resultados de supervisão baseados em risco

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 3 de janeiro de 2018, o primeiro Relatório Semestral do Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) 2017/2018. O SBR é um sistema de gestão que promove a priorização das ações de supervisão e fiscalização a partir de eventos de risco potencialmente prejudiciais à eficiência e à integridade do mercado de capitais.

Segundo o vice-presidente Técnico do CFC, Idésio da Silva Coelho Júnior, o SBR incorpora a experiência baseada em riscos. “O plano inclui as várias áreas de atuação da CVM com vistas ao cumprimento do seu mandato legal, conforme estabelecido pela Resolução CMN n.º 3.427/06”, esclarece o vice-presidente.

Para Idésio, “o SRB tem a vantagem de tratar os riscos de forma preventiva, contribuindo para o ambiente regulatório saudável, fomentando o mercado mobiliário, incentivando a poupança popular por meio de vários instrumentos de investimentos que estão sob a jurisdição da CVM”.

Os mandatos legais da CVM incluem o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários, eficiência e funcionamento do mercado, proteção aos investidores, acesso à informação adequada, fiscalização e punição.

No relatório do primeiro semestre do biênio 2017/2018 destacam-se, como atividades de revisão, as Empresas, Fundos de Investimento, Auditores Independentes, Mercados e Intermediários e Registros de Oferta.

Leia, abaixo, a análise do vice-presidente sobre a atividade de revisão acerca dos auditores independentes.

Em julho de 2016, havia mais de 110 auditores independentes que auditavam companhias abertas ou fundos de investimento sob a regulação da CVM. Esses auditores, levando em conta uma matriz de risco, serão/estão sendo objeto de uma ação de alta, média ou baixa intensidade de supervisão, levando em conta a probabilidade e dano que esses participantes podem causar ao mercado. As ações abrangerão as seguintes áreas:

No contexto dos itens acima, a CVM desenvolverá ações que visem monitorar a independência da auditoria independente e na condução de serviços que não sejam de auditoria, o rodízio das firmas de auditoria, a qualidade das evidencias de auditorias por meio da inspeção de arquivos selecionados de auditoria. “Também realizará, a seu critério, ações que monitorem o programa de educação continuada, a qualidade do programa de revisão externa de qualidades dos auditores independentes, dentre outras atividades“. 

 O vice-presidente lembra, ainda, que as ações mencionadas levam em conta a relevância da atividade de auditoria independente para o mercado, valorizando assim, o profissional da contabilidade que busca a condução do seu trabalho com qualidade e ética, na busca da proteção da sociedade e em plena observação às leis e regulamentos aplicáveis à sua atividade.

Para ler a íntegra do Relatório Semestral do Plano Bienal de Supervisão Baseada em Riscos (SBR) clique aqui.

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